Reclamação 0003296-69.2023.8.03.0000 - TJAP

Reclamação 0003296-69.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

27/11/2023, 08:56

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

11/10/2023, 09:46

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:31:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

10/10/2023, 14:31

Remessa

10/10/2023, 09:02

Em Atos do Procurador.

10/10/2023, 08:56

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 14:06:45, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2023, 14:06

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

05/10/2023, 12:51

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 57.

05/10/2023, 12:26

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 12:09:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/10/2023, 12:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2023, 08:25

Certifico que o Acórdão de mov.57 transitou em julgado em 05/10/2023.

05/10/2023, 07:24

Certifico que o ofício Nº: 4445076 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023829622, conforme comprovante em anexo.

12/09/2023, 12:31

Nº: 4445076, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 12/09/2023

12/09/2023, 12:07

Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003296-69.2023.8.03.0000. Interessado: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: RECLAMAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. TESE FIXADA EM IRDR. 1) A decisão que resolve a lide sem afastar a tese definida no incidente de resolução de demanda repetitiva desafia reclamação, n Acórdão - Nº do RECLAMAÇÃO(RECL) CÍVEL Reclamante: BANCO BMG S.A Advogado(a): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - 32766PE Reclamado: JOSUEL DA SILVA SOUTO Terceiro

12/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/09/2023, 00:00

Pauta de Julgamento

•22/08/2023, 00:00

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