Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0004786-23.2023.8.03.0002.
EXEQUENTE: RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EXECUTADO: ROBERTO CARLOS BEZERRA DA SILVA DECISÃO Execução de título extrajudicial. O exequente aduz que o executado pleiteou pelo pagamento da quantia retida, pugnando que os valores bloqueados sejam liberados em favor do próprio requerido (ID. 24897333) Sentença de extinção (ID. 25414971) Trânsito em julgado (ID. 25479759) O exequente ratifica a expedição do alvará em favor do executado (ID. 25850141) É o relato. Decido.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido formulado (ID. 25850141) 1) Cancele o alvará disponível em ID. 24019640 2) Expeça-se novo alvará de levantamento (Valor: R$ 206,62 + R$ 256,78 e rendimentos) em favor da parte executada ROBERTO CARLOS BEZERRA DA SILVA, conta BANCO NUBANK - AGÊNCIA 0001 - CONTA CORRENTE 92768390-7 3) Tudo cumprido, intime-se o requerido e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Santana/AP, 26 de fevereiro de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.