Execução de Título Extrajudicial 6027168-37.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6027168-37.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 09:44

Documento (Certidão)

06/07/2026, 09:30

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6027168-37.2025.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: MARIA JOSE DA COSTA MACHADO DESPACHO Expeça-se nova Carta Precatória para a Intimação da Executada, observando-se o endereço indicado na petição do ID 26296215 para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição do ID 18334088, comprovando o pagamento do valor de R$ 8.613,06 (oito mil, seiscentos e treze reais e seis centavos), confome planilha anexada ao ID 26296216 ou requerer o que for de direito, sob pena de prosseguimento da Execução. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato à penhora e avaliação dos bens da parte executada, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme §1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda -se as pesquisas via SISBAJUD e RENAJUD. Caso realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando a parte Executada de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, designe-se data para comparecimento das partes em juízo, intimando-as. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar a concordância da parte Executada em participar da audiência na modalidade de videoconferência, certificando ainda o número de telefone da parte, com whatsapp, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo, na data da audiência. Macapá, 27 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Expedição de documento (Carta precatória)

22/04/2026, 18:57

Mero expediente

28/02/2026, 01:35

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 07:56

Petição (Petição inicial)

09/02/2026, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A EXECUTADO: MARIA JOSE DA COSTA MACHADO Certifico para os devidos fins que face a certidão do Oficial de Justiça, negativa, e nos termos da Portaria 001/2025- 4ª VJEC, fica intimada a parte Autora por meio de seu advogado, para informar o endereço atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Macapá/AP, 17 de dezembro de 2025. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027168-37.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Juros]

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:37

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 12:26

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:34

Confirmada

27/10/2025, 14:50

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta precatória)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

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