Execução Fiscal 0000036-51.2009.8.03.0007 - TJAP

Execução Fiscal 0000036-51.2009.8.03.0007 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/06/2024, 23:36

Certifico que, nesta data entrei em contado com o leiloeiro SIDNEY CANEZIN, através do whatsap (96) 981287459, solicitando informações quanto ao comprovante de depósito referente à arrematação.

21/06/2024, 09:33

Em Atos do Juiz. Requisite-se informações ao leiloeiro, através de meio mais célere, fixando prazo de 05 dias para manifestação.

10/06/2024, 13:32

Decurso de prazo, em 20/05/2024, sem que houvesse manifestação do leiloeiro Sidney Canezin .

27/05/2024, 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

27/05/2024, 09:32

Certifico que o presente feito aguarda manifestação do leiloeiro Sidney Canezin para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, comprovante de depósito referente à arrematação (autos ordem #196/197)

06/05/2024, 09:45

Certifico que consultei a CP, na qual consta a certidão: Certifico e dou fé que: Intimei: SIDNEY CANEZIN, em 09/04/2024. Fone: 98128-7459 Encontrado em endereço diferente do Mandado. Localizado à RUA SAMUEL TRAJANO DE SOUZA, 501, JARDIM MARCO ZERO O endereço foi atualizado pelo Oficial. Dirigi-me ao endereço indicado no mandado e fui informada que Sidney Canezin não trabalha no Supermercado Fortaleza. Em seguida, pesquisando no sistema Tucujuris, descobri o endereço correto na Rua Samuel Trajano de Souza, 501, para onde me dirigi e, ali estando, fui informada que Sidney não estava, mas poderia ser encontrado no nº 98128-7459, através do qual fiz contato e, após dar ciência do inteiro teor do mandado, encaminhei cópia via WhatsApp de mesmo número, dando-o por intimado no dia 09.04.2024 às 9h16min.

25/04/2024, 11:41

Certifico que o presente feito aguada devolução de carta precatória de ordem 240.

13/04/2024, 08:40

Certifico que nesta data conforme contato telefonico com o perito Sidney , o mesmo me informou que está providenciando a juntada do comprovante de deposito .

26/03/2024, 15:37

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO.. CP número 0005329-92.2024.8.03.0001

25/03/2024, 14:55

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIDNEY CANEZIN, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/03/2024

13/03/2024, 12:07

Em Atos do Juiz. Renovem-se a diligência à ordem #233 através de mandado judicial, assinalando o prazo de quinze dias para atendimento, devendo constar advertência que o descumprimento da ordem ensejará responsabilização cível e criminal, nos termos do a (...)

27/02/2024, 14:40

Decurso de Prazo

27/02/2024, 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

27/02/2024, 12:40

Certifico que estes autos aguardam manifestação do leiloeiro.

02/02/2024, 09:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000847

•02/08/2023, 17:47

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/04/2021 15:46:57 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Autor). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA opôs em Embargos de Declaração contra a sentença de ordem #126, sob o argumento de que o feito foi extinto indevidamente, ante a previsão legal de que em caso de multa em decorrência do exercício do poder de polícia apenas não serão ajuizadas e processadas execuções fiscais que não excedam o limite de R$ 1.000,00 e, considerando que o crédito aqui apurado é de R$ 8.088,03 afastada, portanto, a extinção do feito. Nesses termos, requer o IBAMA que seja sanada a contradição apontada, com o consequente prosseguimento do feito executivo. Passo a decidir. Os embargos de declaração são disciplinados pelo art. 1.022 do CPC/2015, destinando-se a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprimir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e também para corrigir erro material. In casu, por ocasião da sentença foi encontrado erro material uma vez que o art. 3º da Portaria n. 377/2011/AGU dispõe que: "Os órgãos da Procuradoria-Geral Federal ficam autorizados a não efetuar a inscrição em dívida ativa, a não propor ações, a não interpor recursos, assim como a desistir das ações e dos respectivos recursos, quando o valor total atualizado de créditos das autarquias e fundações públicas federais, relativos a um mesmo devedor, for igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), exceto em relação aos créditos originados de multas decorrentes do exercício do poder de polícia, hipóteses nas quais o limite será de R$ 1.000,00 (mil reais)." Extrai-se da Certidão de Dívida Ativa que o crédito executado é decorrente da aplicação de multa em razão do executado vender 55 m³ de madeira em tora das espécies maçaranduba,

26/04/2021, 06:01

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que, nesta data entrei em contado com o leiloeiro SIDNEY CANEZIN, através do whatsap (96) 981287459, solicitando informações quanto ao comprovante de depósito referente à arrematação.

Em Atos do Juiz. Requisite-se informações ao leiloeiro, através de meio mais célere, fixando prazo de 05 dias para manifestação.

Decurso de prazo, em 20/05/2024, sem que houvesse manifestação do leiloeiro Sidney Canezin .

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

Certifico que o presente feito aguarda manifestação do leiloeiro Sidney Canezin para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, comprovante de depósito referente à arrematação (autos ordem #196/197)

Certifico que o presente feito aguada devolução de carta precatória de ordem 240.

Certifico que nesta data conforme contato telefonico com o perito Sidney , o mesmo me informou que está providenciando a juntada do comprovante de deposito .

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO.. CP número 0005329-92.2024.8.03.0001

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIDNEY CANEZIN, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/03/2024

Em Atos do Juiz. Renovem-se a diligência à ordem #233 através de mandado judicial, assinalando o prazo de quinze dias para atendimento, devendo constar advertência que o descumprimento da ordem ensejará responsabilização cível e criminal, nos termos do a (...)

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

Certifico que estes autos aguardam manifestação do leiloeiro.

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