Monitória 0035571-73.2020.8.03.0001 - TJAP

Monitória 0035571-73.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035571-73.2020.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: ADILSO MARSANGO DECISÃO Diga a parte ré qual o id do documento que não consegue ter acesso, no prazo de 5 dias.I. Não havendo manifestação, retornem os autos ao arquivo. Macapá/AP, 17 de dezem Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)

22/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/12/2025, 12:57

Visualização de Peças ainda suprimidas.

12/12/2025, 10:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/12/2025, 10:38

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento sem custas.Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública:I - (...)

10/12/2025, 14:11

Obter acesso aos documentos anexados pelo réu em #12, para instruir defesa em outro processo.

04/12/2025, 15:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

31/10/2023, 09:06

Certifico que o Acórdão transitou em julgado em 19/09/2023. Ressalto que a referida certidão é apenas para regularização do sistema, tendo em vista a impossibilidade de arquivamento dos autos.

31/10/2023, 09:06

Certifico que o Acórdão transitou em julgado em 19/09/2023. Ressalto que a referida certidão é apenas para regularização do sistema, tendo em vista a impossibilidade de arquivamento dos autos.

31/10/2023, 09:04

Decurso de Prazo

24/10/2023, 12:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 11:16:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILLIAN KLEBER CARDOSO PRAIA (Advogado Réu).

21/10/2023, 06:01

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #240.

17/10/2023, 11:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 11:16:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).

16/10/2023, 06:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 11:16:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA Advogado Réu: WILLIAN KLEBER CARDOSO PRAIA

11/10/2023, 08:11

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condenada a pagar honorários de sucumbência ao patrono da parte ré, além de multa de 1%.O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia, estabelece o seguinte:Art. 23. Os h (...)

10/10/2023, 11:16

Documentos

PETIÇÃO

•26/01/2022, 19:10

PROCURAÇÃO

•26/01/2022, 19:10

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Visualização de Peças ainda suprimidas.

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento sem custas.Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública:I - (...)

Obter acesso aos documentos anexados pelo réu em #12, para instruir defesa em outro processo.

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

Certifico que o Acórdão transitou em julgado em 19/09/2023. Ressalto que a referida certidão é apenas para regularização do sistema, tendo em vista a impossibilidade de arquivamento dos autos.

Certifico que o Acórdão transitou em julgado em 19/09/2023. Ressalto que a referida certidão é apenas para regularização do sistema, tendo em vista a impossibilidade de arquivamento dos autos.

Decurso de Prazo

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 11:16:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILLIAN KLEBER CARDOSO PRAIA (Advogado Réu).

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #240.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 11:16:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 11:16:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA Advogado Réu: WILLIAN KLEBER CARDOSO PRAIA

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condenada a pagar honorários de sucumbência ao patrono da parte ré, além de multa de 1%.O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia, estabelece o seguinte:Art. 23. Os h (...)

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