Procedimento Comum Cível 0010843-96.2019.8.03.0002 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0010843-96.2019.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010843-96.2019.8.03.0002. AUTOR: TELMA MARIA DA SILVA VIANA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Suspenda-se o feito aguardando o trânsito em julgado do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000. Santana/AP, 24 de fevereiro de 2026. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2026, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (julgamento)

25/02/2026, 10:42

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 10:09

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 10:56

Petição (Petição inicial)

28/01/2026, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010843-96.2019.8.03.0002. AUTOR: TELMA MARIA DA SILVA VIANA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível, no prazo de cinco dias. Santana/AP, 12 de janeiro de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

19/01/2026, 00:00

Mero expediente

13/01/2026, 10:19

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 09:55

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:55

Mero expediente

17/11/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 19:50

Documento (Certidão)

20/10/2025, 19:49

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:09

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (julgamento)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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