Inquérito Policial Militar 6009113-04.2026.8.03.0001 - TJAP

Inquérito Policial Militar 6009113-04.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:12

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:56

Documento (Certidão)

23/06/2026, 09:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009113-04.2026.8.03.0001. AUTOR: POLICIA MILITAR DO AMAPA INVESTIGADO: JOSUE DE SOUZA GOMES, JOSE HANDERSON NASCIMENTO SILVA, ADRIANA DOS SANTOS ALMEIDA, ROMULO ROCHA FERNANDES, RAFAEL DO ESPIRITO SANTO DUARTE, JOAO PAULO DIAS DE MATOS DECISÃO Ante a manifestação formulada pelo MP, aguarde-se o prazo de 30 dias. 1 - Ultrapassado o prazo de 30 dias, vista ao MP para manifestação. 2 - Formulado pedido de diligências, conclusos. 3 - Oferecida a denúncia ou apresentado pedido de homologação de ANPP ou de arquivamento do inquérito em autos próprios, arquive-se esta rotina. 4 - Requerido o arquivamento do IP ou homologação de ANPP nestes autos, conclusos para análise. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz de Direito 2ª Vara de Garantias de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de garantias de Macapá Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias NUMERO DO

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009113-04.2026.8.03.0001. AUTOR: POLICIA MILITAR DO AMAPA INVESTIGADO: JOSUE DE SOUZA GOMES, JOSE HANDERSON NASCIMENTO SILVA, ADRIANA DOS SANTOS ALMEIDA, ROMULO ROCHA FERNANDES, RAFAEL DO ESPIRITO SANTO DUARTE, JOAO PAULO DIAS DE MATOS DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO Defiro a diligência requerida pelo MP (ID 26589443). 2. intime-se à autoridade policial requisitando-o cumprimento da diligência, no prazo de 60 dias, devendo a secretaria certificar a suspensão dos autos pelo referido prazo. Instrua-se o oficio com a requisição do MP 2.2. Decorrido in albis o prazo acima, fica, desde já, autorizada a reiteração da requisição, com concessão de prazo de 10 dias para resposta. 2.3. Permanecendo a ausência de resposta da autoridade policial, solicite-se o cumprimento da diligência, no prazo de 30 dias, diretamente à Corregedoria da Polícia Civil, fazendo constar no ofício a informação de que as requisições deste Juízo não foram atendidas. 3. Cumprida a diligência, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação a respeito do oferecimento de denúncia, pedido de arquivamento de IP ou de homologação de ANPP, no prazo de 15 dias. 3.1. Não havendo manifestação no prazo acima, retornem os autos ao MP para que adote as providências necessárias, no prazo de 05 dias. 4. Informado o oferecimento da denúncia ou distribuição de rotina de ANPP em autos próprios, arquivem-se os presentes autos. 5 - Formalizado pedido de arquivamento, conclusos. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz de Direito 2ª Vara de Garantias de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Outras Decisões

22/06/2026, 15:55

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 11:44

Petição (Petição inicial)

12/06/2026, 09:23

Confirmada

12/06/2026, 09:23

Expedida/Certificada

03/06/2026, 12:49

Petição (Petição inicial)

27/05/2026, 09:29

Documento (Certidão)

27/05/2026, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 10:50

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:30

Documento (Certidão)

13/05/2026, 10:55

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009113-04.2026.8.03.0001. AUTOR: POLICIA MILITAR DO AMAPA INVESTIGADO: JOSUE DE SOUZA GOMES, JOSE HANDERSON NASCIMENTO SILVA, ADRIANA DOS SANTOS ALMEIDA, ROMULO ROCHA FERNANDES, RAFAEL DO ESPIRITO SANTO DUARTE, JOAO PAULO DIAS DE MATOS DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO Defiro a diligência requerida pelo MP (ID 26589443). 2. intime-se à autoridade policial requisitando-o cumprimento da diligência, no prazo de 60 dias, devendo a secretaria certificar a suspensão dos autos pelo referido prazo. Instrua-se o oficio com a requisição do MP 2.2. Decorrido in albis o prazo acima, fica, desde já, autorizada a reiteração da requisição, com concessão de prazo de 10 dias para resposta. 2.3. Permanecendo a ausência de resposta da autoridade policial, solicite-se o cumprimento da diligência, no prazo de 30 dias, diretamente à Corregedoria da Polícia Civil, fazendo constar no ofício a informação de que as requisições deste Juízo não foram atendidas. 3. Cumprida a diligência, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação a respeito do oferecimento de denúncia, pedido de arquivamento de IP ou de homologação de ANPP, no prazo de 15 dias. 3.1. Não havendo manifestação no prazo acima, retornem os autos ao MP para que adote as providências necessárias, no prazo de 05 dias. 4. Informado o oferecimento da denúncia ou distribuição de rotina de ANPP em autos próprios, arquivem-se os presentes autos. 5 - Formalizado pedido de arquivamento, conclusos. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz de Direito 2ª Vara de Garantias de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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