Execução de Título Extrajudicial 6097856-24.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6097856-24.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 26500009), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Não há custas processuais nem honorários advocatícios, conforme disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995. Dê-se ciência às partes.

09/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 10:02

Homologação de Transação

08/07/2026, 09:45

Conclusão (para julgamento)

08/07/2026, 08:40

Conclusão (para despacho)

08/07/2026, 08:03

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6097856-24.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES EXECUTADO: DIONEY MARINHO DE MELO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a este Juízo se a parte devedora adimpliu integralmente as parcelas previstas no acordo homologado nos presentes autos. Macapá/AP, 26 de junho de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juíza de Direito Substituta do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

29/06/2026, 00:00

Mero expediente

26/06/2026, 11:02

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2026, 08:42

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6097856-24.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES EXECUTADO: DIONEY MARINHO DE MELO DECISÃO HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 26500009) e com fundamento no art. 922, do CPC, SUSPENDO o curso do processo pelo prazo acordado para o cumprimento voluntário da obrigação. Decorrido o prazo de suspensão, a parte credora deverá ser intimada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimento do acordo. O silêncio será interpretado como quitação integral, com a consequente extinção do processo pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). Em caso de descumprimento, a execução retomará seu curso mediante simples petição da parte exequente, com o demonstrativo atualizado do débito. Dê-se ciência às partes da presente decisão. Macapá/AP, 25 de fevereiro de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Substituto do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 09:56

Documentos

Intimação

•09/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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