Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0032354-90.2018.8.03.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: DIVERSIFIC SERVICOS LTDA DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de execução fiscal extinta por sentença (ID 17096538), mantida em grau recursal, com trânsito em julgado certificado (ID 25598858). Nada mais pendente, determino o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos autos. Cumpra-se. Macapá/AP, 24 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
23/06/2026, 00:00
Definitivo
25/02/2026, 08:04
Arquivamento
24/02/2026, 20:28
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 11:19
Petição
13/02/2026, 22:25
Petição
03/02/2026, 09:59
Confirmada
23/01/2026, 02:44
Confirmada
22/01/2026, 12:09
Expedida/Certificada
12/01/2026, 16:03
Documento
19/12/2025, 12:56
Remessa (em grau de recurso)
18/08/2025, 12:06
Decurso de Prazo
08/08/2025, 05:47
Petição (Contra-razões)
04/08/2025, 08:23
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/08/2025, 19:16
Documento (Certidão)
01/08/2025, 19:16
Confirmada
17/07/2025, 10:38
Expedida/Certificada
07/07/2025, 12:46
Ato ordinatório
07/07/2025, 12:43
Decurso de Prazo
23/04/2025, 12:40
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 23:44
Petição (Apelação)
14/03/2025, 10:09
Confirmada
25/02/2025, 01:01
Confirmada
25/02/2025, 01:01
Expedida/Certificada
14/02/2025, 10:03
Expedida/Certificada
14/02/2025, 10:03
Ausência das condições da ação
14/02/2025, 09:41
Conclusão (para julgamento)
14/02/2025, 08:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/02/2025, 08:50
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/10/2024, 18:02
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 10:49
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2024, 22:36
Inclusão no Juízo 100% Digital
18/06/2024, 22:36
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 23:05
Confirmada
09/05/2024, 06:01
Expedida/certificada
29/04/2024, 12:41
Ato ordinatório
29/04/2024, 12:41
Confirmada
10/02/2024, 06:01
Expedida/certificada
31/01/2024, 10:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/01/2024, 10:27
Outras Decisões
15/01/2024, 11:58
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 21:13
Confirmada
14/09/2023, 06:01
Expedida/certificada
04/09/2023, 09:15
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2023, 09:14
Confirmada
26/06/2023, 06:01
Expedida/certificada
16/06/2023, 09:33
Ato ordinatório
16/06/2023, 09:32
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/03/2023, 10:31
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
28/03/2023, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2023, 09:28
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2023, 10:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2023, 10:02
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2023, 09:58
Confirmada
09/02/2023, 06:01
Expedida/certificada
30/01/2023, 13:30
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2023, 13:30
Confirmada
29/09/2022, 06:01
Expedida/certificada
19/09/2022, 11:43
Outras Decisões
20/07/2022, 11:42
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2022, 08:58
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 14:15
Confirmada
16/05/2022, 06:01
Expedida/certificada
06/05/2022, 10:48
Ato ordinatório
06/05/2022, 10:48
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2022, 11:53
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2022, 08:05
Por decisão judicial
14/03/2022, 23:33
Confirmada
26/02/2022, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2022, 12:17
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 10:15
Expedida/certificada
16/02/2022, 11:15
Outras Decisões
10/02/2022, 14:14
Conclusão (para decisão)
03/02/2022, 08:30
Decurso de Prazo
01/12/2021, 12:13
Publicação
16/11/2021, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA ME Endereço: RUA CUBA DO ASFALTO,386,VILA PRIMÁRIA,SERRA DO NAVIO,AP,68948000. CNPJ: 03.742.498/0002-37 VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.233,22 (nove mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos) SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450Celular: (96) 98413-2196 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 08 de novembro de 2021 (a) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito
Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0032354-90.2018.8.03.0001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Parte