Execução de Título Extrajudicial 0035174-77.2021.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0035174-77.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035174-77.2021.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: ELSON LIMA DO COUTO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 25158887). Exclua-se do cadastro processual o nome dos Advogados Renan Mateus Picanço Nascimento, CPF nº 816.530.342-20 e Heros Matos Silva, CPF nº 021.230.012-10, bem como cadastre-se o Advogado Ruan Michell de Siqueira Pinto, OAB/AP nº 4184, conforme solicitado no ID 25158887. Após, proceda-se a pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome do Executado, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de 17.281,42 (dezessete mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), conforme planilha no ID 25158890. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se a Exequente, por seus Advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar, objetivamente, bens passíveis de penhora pertencentes aos Executados, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Macapá, 20 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035174-77.2021.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: ELSON LIMA DO COUTO SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 26554794). Proceda-se o IMEDIATO DESBLOQUEIO dos valore bloqueados via Sisbajud, conforme detalhamentos anexados ao ID 26605169. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 24 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Definitivo

26/02/2026, 15:33

Documento (Certidão)

26/02/2026, 15:33

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/02/2026, 15:42

Conclusão (para julgamento)

24/02/2026, 08:18

Documento (Certidão)

24/02/2026, 08:17

Petição (Petição inicial)

20/02/2026, 14:21

Documento (Certidão)

12/02/2026, 15:30

Outras Decisões

20/01/2026, 09:39

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 12:16

Desarquivamento

19/01/2026, 12:16

Confirmada

12/12/2025, 00:17

Petição

01/12/2025, 10:39

Petição (Petição inicial)

01/12/2025, 10:32

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Certidão)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Confirmada

Petição

Petição (Petição inicial)

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