Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0027674-04.2014.8.03.0001 - TJAP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/05/2024, 14:27

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

25/04/2024, 12:20

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/04/2024, 12:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/04/2024, 11:12

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 127 transitou em julgado em 01/09/2023.

25/04/2024, 10:22

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 17/07/2023 11:40:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/02/2024, 08:58

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 17/07/2023 11:40:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

27/02/2024, 08:58

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 17/07/2023 11:40:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/02/2024, 08:37

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 17/07/2023 11:40:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/02/2024, 09:45

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.592,83.

26/02/2024, 09:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil

26/02/2024, 09:42

Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #154.

08/02/2024, 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024013935OF4VV

08/02/2024, 09:37

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 02/02/2024

02/02/2024, 11:51

Nº: 4514801, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 02/02/2024

02/02/2024, 10:52

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4514800 e ofício Nº 4514801 e aguarda-se assinatura.

02/02/2024, 09:26

Em Atos do Juiz. Há expediente pendente de cumprimento.CUMPRA-SE integralmente a decisão de evento #127, expedindo o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o(s) valor(es) correspondente(s) ao IR (...)

24/01/2024, 12:49

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:04:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/01/2024, 14:09

Conclusão

22/01/2024, 14:09

Remessa

28/12/2023, 11:40

Faço juntada a estes autos das guis de rentenção de honorarios.

28/12/2023, 11:38

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 11:41:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2023, 11:41

CONTADORIA ÚNICA

23/11/2023, 09:52

Certifico remessa à Contadoria para atualização de GUIA DARF, constante no movimento #134, que se encontra vencida.

23/11/2023, 09:51

Expedição de alvará de levantamento

16/10/2023, 10:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2023 11:12:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/10/2023, 08:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2023 11:12:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

09/10/2023, 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2023 11:12:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/10/2023, 11:12

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento e da necessidade de apresentar a comprovação do pagamento da guia de retenção DARF/GPS

04/10/2023, 11:12

Manifesta ciência e aguarda a expedição de alvará de levantamento.

31/08/2023, 10:00

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 12:54:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/08/2023, 12:55

Remessa

28/08/2023, 08:44

Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo das retenções e DARF.

28/08/2023, 08:43

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027674-04.2014.8.03.0001. Autora: PÉCOS IRLAN SANTOS ALMEIDA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Es Nº do Parte

24/08/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023, 19:27

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 10:59:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/08/2023, 10:59

CONTADORIA ÚNICA

22/08/2023, 08:57

Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

22/08/2023, 08:12

Sentença (17/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

22/08/2023, 08:07

Em Atos do Juiz.

17/07/2023, 11:40

Retificação de Classe Processual

10/07/2023, 08:47

Certifico que, em face da comprovação do pagamento voluntário do RPV pelo devedor, torno os autos conclusos a fim de colher determinação de expedição do Alvará para o credor quando do retorno dos autos da Contadoria judicial, nos termos da decisão proferida anteriormente.

04/07/2023, 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/07/2023, 12:13

PAGAMENTO RPV

03/04/2023, 10:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 07:33:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/01/2023, 08:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 07:33:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/01/2023, 07:33

Nos termos da Portaria 001/2017, INTIMO o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 65488, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

30/01/2023, 07:33

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 65488.

26/01/2023, 12:39

Certifico que o feito aguardará assinatura de RPV n. 65488

26/01/2023, 10:47

Ciência da decisão em movimento de ordem nº 110 + Aguarda a expedição da RPV dos honorários sucumbenciais.

07/10/2022, 13:52

Certidão de reguarização processual, finaliza movimentos abertos com atos já praticados.

27/09/2022, 08:09

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005374-70.2022.8.03.0000, Credor(a) PÉCOS IRLAN SANTOS ALMEIDA

08/09/2022, 16:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2022 09:49:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/09/2022, 10:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2022 09:49:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/09/2022, 08:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2022 09:49:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/09/2022, 09:52

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 58550 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005374-70.2022.8.03.0000.

01/09/2022, 10:05

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. 1) Assiste razão ao peticionante do evento 106, pois os honorários do procedimento executório foram fixados no evento 38. Portanto, revogo a decisão de evento 101 somente no que se refere aos honorários sucumbenciais. 2) HOMO (...)

01/09/2022, 09:49

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo em razão da petição (pedido de valor e favorecido) #106.

31/08/2022, 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/08/2022, 09:24

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 58550.

31/08/2022, 09:21

expedição da súmula nº 345; juntada de documetos; dilação de prazo

11/07/2022, 10:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2022 19:23:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/07/2022, 15:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2022 19:23:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2022, 08:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2022 19:23:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2022, 11:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2022 19:23:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/06/2022, 11:20

Em Atos do Juiz. DO PRECATÓRIO:HOMOLOGO os cálculos apresentados em MO 88.DEFIRO o ressarcimento das custas processuais ao exequente, no importe de e R$ 260,00.Destaco que o ressarcimento do referido valor se dará juntamente com o pagamento do crédito principal. (R$ (...)

19/05/2022, 19:23

Decurso de Prazo

02/05/2022, 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/05/2022, 10:07

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 13:50:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/01/2022, 09:00

Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 13:50:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: JANAINA DA SILVA ABREU

14/01/2022, 07:55

Em Atos do Juiz. MODIFICAR O PROCEDIMENTO PARA QUE PASSE A CONSTAR EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Rejeitada a exceção de pré-executividade. (MO 38)Planilha Honorários súmula 345 STJ + Comprovante pagamento de custas + pedido de ressarcimento custas. (MO 93)Inti (...)

13/01/2022, 13:50

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

13/12/2021, 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/12/2021, 09:34

Planilha Honorários súmula 345 STJ + Comprovante pagamento de custas + pedido de ressarcimento custas

09/12/2021, 18:27

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 22:36:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/09/2021, 09:13

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 22:36:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/09/2021, 14:45

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n. 568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se o (...)

02/09/2021, 22:36

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 87.

17/08/2021, 11:55

Documentos para análise da gratuidade + Planilha cálculo atualizado (Principal + Súmula 345 SJT).

16/08/2021, 10:20

Certifico que faço os autos conclusos.

30/07/2021, 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/07/2021, 09:07

requer deferimento de prazo

29/07/2021, 11:19

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda segunda - feira, para o gabinete e o mesmo número de processo a ser notificado para cada uma das partes, pelo mesmo prazo.

29/07/2021, 09:46

Decurso de Prazo.#82

29/07/2021, 09:46

Concedo prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora, os quais são necessários para a juntada de todos os documentos requeridos.

16/06/2021, 11:17

Manifestação

15/06/2021, 23:41

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/03/2021 14:47:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2021, 09:54

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/03/2021 14:47:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/03/2021, 10:05

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

11/03/2021, 10:05

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a exec (...)

10/03/2021, 14:47

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

22/02/2021, 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/02/2021, 10:52

Decurso de Prazo - aguarda suspensão

22/06/2020, 16:07

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/04/2020 11:30:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/05/2020, 13:18

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/04/2020 11:30:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/05/2020, 11:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2020, 13:00

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/04/2020 11:30:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: JANAINA DA SILVA ABREU

04/05/2020, 12:59

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções individua (...)

28/04/2020, 11:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 09:19:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/03/2020, 13:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 09:19:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/03/2020, 09:20

Intime-se o embargante Pécos Irlan Santos Almeida para cumprir a decisão de evento nº 57 no prazo de 60 dias.

02/03/2020, 09:19

Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência pactuado entre as partes e o Juízo nos autos 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

19/02/2020, 11:20

Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 12:27:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/02/2020, 09:54

Notificação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 12:27:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/01/2020, 08:38

Em Atos do Juiz. A exequente opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça e determinou a juntada do boleto de custas iniciais e contracheque atualizado. Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos def (...)

30/01/2020, 12:27

Embargos de Declaração para manutenção da AJG ou deferimento das custas mínimas.

22/01/2020, 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/01/2020, 15:16

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 10/12/2019 00:55:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/12/2019, 17:04

Notificação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 10/12/2019 00:55:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/12/2019, 11:19

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do fe (...)

10/12/2019, 00:55

Decurso de Prazo

25/11/2019, 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2019, 10:37

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1744.

17/09/2019, 12:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/06/2019, 09:53

Certifico que o IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 encontra-se pendente de julgamento, motivo pelo qual renovo suspensão.

27/06/2019, 09:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/10/2018, 10:04

Certifico que transcorreu o prazo para ciência das partes.

02/10/2018, 10:04

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/09/2018 19:12:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/09/2018, 09:31

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/09/2018 19:12:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/09/2018, 09:31

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por Pécos Irlan Santos Almeida, em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,4% aos professores. No dia 23/05/2016, este Juízo recebeu comunicação do Tribun (...)

18/09/2018, 19:12

Protocolo Nº 14414365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

06/09/2018, 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/09/2018, 14:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

14/12/2016, 16:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016, 08:55

Protocolo Nº 10086467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração.

29/04/2016, 12:02

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2016 em 28/04/2016.

28/04/2016, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000075/2016

27/04/2016, 16:38

DECISÃO (18/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2016

27/04/2016, 12:14

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratificações e descont (...)

18/01/2016, 11:21

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 187/204 de MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS JUDICIAIS, oferecido pela exequente. - Protocolo Nº 105132/2015 - Protocolado(a) em 07/07/2015 às 11:01:46

18/08/2015, 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/08/2015, 11:03

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 183/186 de MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS JUDICIAIS, oferecido pela executada. - Protocolo Nº 104935/2015 - Protocolado(a) em 07/07/2015 às 09:37:05

18/08/2015, 11:03

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2015 em 19/06/2015.

19/06/2015, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000107/2015

18/06/2015, 17:17

Rotinas processuais (17/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2015

17/06/2015, 10:20

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 179/182 no prazo de 15 (quinze) dias.

17/06/2015, 10:19

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2015, às 09:59:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/06/2015, 09:59

Conclusão

16/06/2015, 09:59

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/06/2015, 08:54

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

15/06/2015, 11:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2015, às 10:47:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/05/2015, 10:47

CONTADORIA - MACAPÁ

29/04/2015, 10:41

Certifico que conforme despacho proferido no movimento de ordem 23, encaminho em 29/04/2015 os autos a Contadoria.

29/04/2015, 10:41

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios, proceder a nova remessa dos autos para atualização da dívida, uma vez que os respectivos setores estão uniformi (...)

16/04/2015, 11:05

Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls.167/177 - Protocolo Nº 018261/2015 - Protocolado(a) em 6/2/2015 às 11:03:36

15/04/2015, 15:09

Decurso de Prazo para as PARTES se manifestarem sobre os cálculos do contador do Juízo.

27/01/2015, 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/01/2015, 13:22

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 5 de Novembro de 2014, às 10:26:52

05/11/2014, 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/10/2014

04/11/2014, 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/10/2014

29/10/2014, 08:54

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2014 em 27/10/2014.

27/10/2014, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000195/2014

24/10/2014, 17:15

Rotinas processuais (23/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2014

23/10/2014, 11:35

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls. 162/166 no prazo comum de quinze dias.

23/10/2014, 11:34

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2014, às 10:03:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/10/2014, 10:03

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/10/2014, 09:37

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 157, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

22/10/2014, 16:00

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2014, às 10:42:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/10/2014, 10:41

CONTADORIA - MACAPÁ

15/10/2014, 18:17

Certifico que decorreu "in albis" o prazo de 30 (trinta) dias para a parte Executada opor embargos.

15/10/2014, 17:42

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

21/08/2014, 14:40

Certifico que no dia 13/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Geral Antônio Kleber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 23756/2014

21/08/2014, 14:40

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência de débitos de tit (...)

16/06/2014, 09:41

Tombo em 12/06/2014.

12/06/2014, 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/06/2014, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 068773/2014 - Protocolado(a) em 19/5/2014 às 12:36:36

22/05/2014, 10:32

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 127 transitou em julgado em 01/09/2023.

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 17/07/2023 11:40:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 17/07/2023 11:40:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 17/07/2023 11:40:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.592,83.

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil

Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #154.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024013935OF4VV

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 02/02/2024

Nº: 4514801, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 02/02/2024

Todas as movimentações(167)