Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0043809-76.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0043809-76.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043809-76.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MAURILENA MENEZES PINHEIRO, MARY CELIA VAZ CRUZ, MARLUCIA ESPINDOLA DE SOUZA RABELO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARTA BLANCO ALCANTARA, MARLY DA CONCEICAO BRAGA, MAURITANIA LEITE CAVALCANTE, MARY LUCE SOARES BARBOSA, MARY NAZIRENE SUCUPIRA SOUZA, MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA EXTINGO o processo, eis que houve o pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas finais. Registro eletrônico. Transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/06/2026, 00:00

Definitivo

23/02/2026, 11:50

Documento (Certidão)

23/02/2026, 11:50

Trânsito em julgado

23/02/2026, 11:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2026, 10:42

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 09:25

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 09:12

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043809-76.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MAURILENA MENEZES PINHEIRO, MARY CELIA VAZ CRUZ, MARLUCIA ESPINDOLA DE SOUZA RABELO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARTA BLANCO ALCANTARA, MARLY DA CONCEICAO BRAGA, MAURITANIA LEITE CAVALCANTE, MARY LUCE SOARES BARBOSA, MARY NAZIRENE SUCUPIRA SOUZA, MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Defiro o pedido do exequente, e determino a retificação do alvará de levantamento constante no ID de nº 20589874, para que haja a indicação do valor correto em favor da exequente MARY CELIA VAZ CRUZ, qual seja R$ 669,17 (seiscentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), mantendo-se inalteradas as demais informações, por estarem corretas. Intime-se. Macapá/AP, 24 de novembro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

02/12/2025, 08:59

Outras Decisões

24/11/2025, 11:09

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 12:12

Decurso de Prazo

06/09/2025, 00:15

Documento (Certidão)

18/08/2025, 10:30

Documentos

Sentença

•23/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Alvará)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(122)