Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6018900-62.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6018900-62.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018900-62.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ADELCIO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Este Juízo toma ciência da homologação de crédito nos autos nº 0006820-40.2024.8.03.0000. Sem mais, arquivem-se. Macapá/AP, 20 de fevereiro de 2026. PRISCYLLA PEIXOTO MENDES Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2026, 00:00

Definitivo

23/02/2026, 12:40

Arquivamento

21/02/2026, 12:08

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 10:13

Desarquivamento

19/02/2026, 10:13

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:12

Definitivo

15/10/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

13/10/2024, 16:55

Documento (Ofício)

13/10/2024, 16:55

Confirmada

09/10/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 10:54

Documento (Certidão)

09/10/2024, 10:54

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:53

Confirmada

01/10/2024, 00:04

Petição (Petição inicial)

18/09/2024, 17:19

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Documento (Ofício)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição inicial)

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