Execução Fiscal 0042117-42.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0042117-42.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

deferimento

07/07/2026, 22:16

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0042117-42.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: AUTO ESCAPAMENTO MACAPA LTDA DECISÃO Tendo em vista que não há suspensão determinada nos autos dos embargos à execução, proceda-se à consulta via sistema SISBAJUD nas contas de AUTO ESCAPAMENTO MACAPÁ LTDA - ME (CNPJ 23.071.368/0002-27), com o fito de se arrestar valores até o limite do crédito executado. Macapá/AP, 20 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 16:04

Petição (Petição inicial)

16/03/2026, 21:02

Confirmada

10/03/2026, 00:16

Expedida/Certificada

09/03/2026, 09:44

Ato ordinatório

05/03/2026, 09:22

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:10

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 09:27

Petição (Petição inicial)

13/10/2025, 19:29

Confirmada

02/09/2025, 00:30

Expedida/Certificada

22/08/2025, 11:58

Curador

21/08/2025, 10:55

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042117-42.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: AUTO ESCAPAMENTO MACAPA LTDA CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja cópia segue anexa, e para pagar(em),no prazo de cinco (5) dias, a dívida no valor abaixo com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa ou garantir(em) a execução: efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente; PENHORA ou ARRESTO de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios se, decorridos os cinco (05) dias, não tiver sido efetuado o pagamento ou garantia da execução, devendo constar no auto também a AVALIAÇÃO dos bens penhorados; INTIMAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) do prazo de trinta (30) dias para oferecer embargos, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora; REGISTRO da penhora ou arresto no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, se o bem for um imóvel ou a ele equiparado, ou na repartição competente para emissão do certificado de registro, se for veículo, valendo, para ambos os casos, este como Mandado de Registro; INTIMAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), bem como o(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso a penhora recaia sobre bens imóveis. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Nome: AUTO ESCAPAMENTO MACAPA LTDA, responsável legal GLAUCILENE DE LIMA FREITAS, CPF: 370.172.762-72 R$ 616.995,77 Macapá/AP, 24 de fevereiro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 EDITAÇÃO DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2025, 00:00

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deferimento

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Curador

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