Execução de Título Extrajudicial 6041444-10.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6041444-10.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6041444-10.2024.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: GUARACY FERREIRA PENA e outros SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 25614341). Providencie a Secretaria, a devolução do Mandado expedido no ID 19733920, em nome do Executado GUARACY FERREIRA PENA, independente de cumprimento. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 20 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Definitivo

20/02/2026, 13:59

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/02/2026, 10:06

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 12:36

Petição (Petição inicial)

30/01/2026, 12:55

Mandado (entregue ao destinatário)

30/12/2025, 14:49

Petição

30/12/2025, 14:49

Petição (Petição inicial)

22/12/2025, 10:06

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:26

Confirmada

30/10/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 08:55

Documento (Certidão)

30/10/2025, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2025, 08:18

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2025, 08:18

Outras Decisões

27/10/2025, 00:18

Documentos

Sentença

•23/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição inicial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição

Petição (Petição inicial)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

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