Execução de Título Extrajudicial 6091949-68.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6091949-68.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

08/07/2026, 17:11

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 11:59

Documento (Certidão)

08/07/2026, 11:58

Documento (Certidão)

08/07/2026, 08:41

Outras Decisões

06/07/2026, 12:56

Conclusão (para decisão)

06/07/2026, 12:32

Desarquivamento

06/07/2026, 12:32

Documento (Certidão)

06/07/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6091949-68.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: FRANCISCA ROZELY DE ABREU SANTOS EXECUTADO: ANA MARIA COSTA AMANAJAS SENTENÇA As partes em audiência de conciliação (id. 26420966) transigiram sobre o direito objeto da lide da seguinte forma: O presente acordo ficou nos seguintes termos: a) o débito remanescente no valor de R$ 2.570,00 (dois mil quinhentos e setenta reais) será pago pela parte executada ANA MARIA COSTA AMANAJÁS em 11 (onze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 233,63 (duzentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). b) a primeira parcela vencerá em 05/03/2026, a título de entrada, vencendo-se as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. c) os pagamentos serão realizados via PIX, na chave (telefone) 96 99123-5527, vinculada ao Banco do Brasil, em nome de Francisca Rozely de Abreu Santos. Revisando os termos do acordo, nota-se que o mesmo abrange direitos disponíveis, de forma que não cabe ao Juízo interferir na vontade das partes, salvo se presente hipótese de fraude ou má-fé, ora não identificada. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre partes, declarando, por via de consequência, EXTINTO o processo com a resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Intimem-se. Considerando que o ajuste se dará diretamente entre as partes e que a sentença transita em julgado neste ato por preclusão lógica, ARQUIVE-SE. Macapá/AP, 20 de fevereiro de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Definitivo

23/03/2026, 08:49

Documento (Certidão)

23/03/2026, 08:49

Homologação de Transação

20/02/2026, 10:25

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 09:02

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

13/02/2026, 12:38

Expedição de documento

13/02/2026, 12:36

Documentos

Sentença

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6091949-68.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: FRANCISCA ROZELY DE ABREU SANTOS EXECUTADO: ANA MARIA COSTA AMANAJAS SENTENÇA As partes em audiência de conciliação (id. 26420966) transigiram sobre o direito objeto da lide da seguinte forma: O presente acordo ficou nos seguintes termos: a) o débito remanescente no valor de R$ 2.570,00 (dois mil quinhentos e setenta reais) será pago pela parte executada ANA MARIA COSTA AMANAJÁS em 11 (onze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 233,63 (duzentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). b) a primeira parcela vencerá em 05/03/2026, a título de entrada, vencendo-se as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. c) os pagamentos serão realizados via PIX, na chave (telefone) 96 99123-5527, vinculada ao Banco do Brasil, em nome de Francisca Rozely de Abreu Santos. Revisando os termos do acordo, nota-se que o mesmo abrange direitos disponíveis, de forma que não cabe ao Juízo interferir na vontade das partes, salvo se presente hipótese de fraude ou má-fé, ora não identificada. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre partes, declarando, por via de consequência, EXTINTO o processo com a resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Intimem-se. Considerando que o ajuste se dará diretamente entre as partes e que a sentença transita em julgado neste ato por preclusão lógica, ARQUIVE-SE. Macapá/AP, 20 de fevereiro de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

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Definitivo

Documento (Certidão)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

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