Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6091738-32.2025.8.03.0001.
AUTOR: BENEDITO CARDOSO DUARTE
REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PKL ONE PARTICIPACOES S.A. DECISÃO Tendo em vista o pedido de desistência formulado no id 25532861, façam-se os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 19 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/06/2026, 00:00
Definitivo
31/03/2026, 12:08
Documento (Certidão)
31/03/2026, 12:08
Decurso de Prazo
31/03/2026, 01:00
Decurso de Prazo
31/03/2026, 01:00
Publicação
05/03/2026, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:42
Publicação
05/03/2026, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 6091738-32.2025.8.03.0001.
AUTOR: BENEDITO CARDOSO DUARTE
REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PKL ONE PARTICIPACOES S.A. SENTENÇA Considerando o teor da petição ID 25532861, homologo a desistência da ação para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, declarando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200, parágrafo único c/c 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Registro eletrônico. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquive-se. Macapá/AP, 28 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz Titular do 2ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 6091738-32.2025.8.03.0001.
AUTOR: BENEDITO CARDOSO DUARTE
REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PKL ONE PARTICIPACOES S.A. SENTENÇA Considerando o teor da petição ID 25532861, homologo a desistência da ação para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, declarando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200, parágrafo único c/c 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Registro eletrônico. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquive-se. Macapá/AP, 28 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz Titular do 2ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/03/2026, 00:00
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Processo: 6091738-32.2025.8.03.0001.
AUTOR: BENEDITO CARDOSO DUARTE
REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PKL ONE PARTICIPACOES S.A. SENTENÇA Considerando o teor da petição ID 25532861, homologo a desistência da ação para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, declarando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200, parágrafo único c/c 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Registro eletrônico. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquive-se. Macapá/AP, 28 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz Titular do 2ª Vara Cível de Macapá
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04/03/2026, 00:00
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Processo: 6091738-32.2025.8.03.0001.
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04/03/2026, 00:00
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Processo: 6091738-32.2025.8.03.0001.
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Processo: 6091738-32.2025.8.03.0001.
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Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
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Processo: 6091738-32.2025.8.03.0001.
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04/03/2026, 00:00
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04/03/2026, 00:00
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Processo: 6091738-32.2025.8.03.0001.
AUTOR: BENEDITO CARDOSO DUARTE
REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PKL ONE PARTICIPACOES S.A. SENTENÇA Considerando o teor da petição ID 25532861, homologo a desistência da ação para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, declarando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200, parágrafo único c/c 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Registro eletrônico. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquive-se. Macapá/AP, 28 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz Titular do 2ª Vara Cível de Macapá
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04/03/2026, 00:00
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Processo: 6091738-32.2025.8.03.0001.
AUTOR: BENEDITO CARDOSO DUARTE
REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PKL ONE PARTICIPACOES S.A. SENTENÇA Considerando o teor da petição ID 25532861, homologo a desistência da ação para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, declarando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200, parágrafo único c/c 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Registro eletrônico. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquive-se. Macapá/AP, 28 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz Titular do 2ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/03/2026, 00:00
Desistência
02/03/2026, 12:05
Conclusão (para julgamento)
20/02/2026, 07:43
Outras Decisões
19/02/2026, 15:37
Conclusão (para decisão)
10/02/2026, 13:17
Petição (Petição inicial)
29/01/2026, 13:25
Petição (Petição inicial)
17/12/2025, 14:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 03:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6091738-32.2025.8.03.0001.
AUTOR: BENEDITO CARDOSO DUARTE
REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PKL ONE PARTICIPACOES S.A. DECISÃO Em análise dos autos, verifico que o processo foi redistribuído do Juizado Especial Cível. Consta no id 24684998 o pedido exordial, contudo não foi indicado o valor integral da causa, o que impede a adequada análise da competência e do prosseguimento regular da demanda. Diante disso, determino que o Autor emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para que informe expressamente o valor integral da ação, sob pena de indeferimento. Outrossim, diante do pedido de gratuidade de justiça formulado na exordial,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos necessários à análise de sua hipossuficiência econômica, quais sejam: Três últimos contracheques; Três últimos extratos do IRPF; Três últimos extratos bancários; Guia de custas do TJAP; Comprovante de residência atualizado em nome próprio; Extrato de margem consignável. O descumprimento da presente determinação implicará o indeferimento da petição inicial e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 330, inciso IV, e do art. 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. Macapá/AP, 5 de dezembro de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
10/12/2025, 00:00
Emenda à Inicial
05/12/2025, 16:16
Conclusão (para decisão)
14/11/2025, 08:31
Redistribuição (incompetência; sorteio)
13/11/2025, 11:09
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)