Reclamação Pré-processual 6100307-22.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CondomínioReclamação Pré-processual

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

CEJUSC - Tribuna Empresarial

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reclamação Pré-processual · CEJUSC - Tribuna Empresarial

Partes do Processo

VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL

CPF

Autor

CONDOMINIO URBAN VILLE

Reu

KETHER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6100307-22.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC - Tribuna Empresarial Avenida Ernestino Borges, - até 1269/1270, Julião Ramos, Macapá - AP - CEP: 68908-198 Balcão Virtual: Número do Classe processual: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL RECLAMADO: CONDOMINIO URBAN VILLE, KETHER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA SENTENÇA Por manifestação expressa nos autos (ID 26505534), a parte Autora requer a desistência do processo. Assim, HOMOLOGO, por Sentença, o pedido formulado e declaro extinto o processo nos termos do art. 485, VIII do CPC. Publique-se. Após, arquive-se, independente de intimação. Macapá/AP, 19 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juiz(a) de Direito da CEJUSC - Tribuna Empresarial OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Definitivo

20/02/2026, 08:49

Desistência

19/02/2026, 20:06

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 19:27

Petição (Petição inicial)

19/02/2026, 12:00

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 10:21

Redistribuição (erro material; dependência)

11/12/2025, 13:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:53

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2025, 16:19

Documentos

•23/06/2026, 00:00