Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0023810-40.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0023810-40.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023810-40.2023.8.03.0001. REQUERENTE: EDSON BORGES DA SILVA DECISÃO 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Intime-se o autor, por meio da DPE para informar se dirigiu-se à POLITEC para a perícia de idade, conforme ofício expedido no ID 23703198 e 24056691. Prazo: 10 dias em dobro. 2. Designe-se audiência de justificação. A audiência designada ocorrerá por videoconferência mediante o aplicativo ZOOM ( Link – https://us02web.zoom.us/j/4180143716, ID da reunião: 418 014 3716 ). Intime-se a parte autora/interessada preferencialmente por telefone, senão por mandado; para que compareça com 2 testemunhas. Sendo infrutífera a intimação, expeça-se mandado no endereço acima citado. A parte deverá ser informada de que, se não possuir acesso à internet, poderá comparecer à sala do Núcleo de Justiça 4.0 das Varas Cíveis no Fórum Cível. Intime-se o MP e a DPE. Macapá/AP, 17 de fevereiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 09:25

Petição (Petição inicial)

14/04/2026, 18:56

Confirmada

06/03/2026, 09:01

Expedida/Certificada

24/02/2026, 11:26

Outras Decisões

18/02/2026, 21:11

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 09:29

Petição

11/11/2025, 18:21

Confirmada

27/10/2025, 09:16

Expedida/Certificada

17/10/2025, 10:13

Documento (Certidão)

14/10/2025, 11:19

Confirmada

06/10/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 12:56

Documento (Certidão)

06/10/2025, 12:55