Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
27/08/2025, 18:43
Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025, 18:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 287836/2025 - EDcl no AgInt no
22/05/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025, 01:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287836 - EDcl no AgInt no AREsp 2502061 - Publicação prevista para 22/05/2025
20/05/2025, 12:30
Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00287836/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2502061/AP
19/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)
09/05/2025, 18:00
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/05/2025, 14:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
05/05/2025, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:33
Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287836/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2502061/AP
29/04/2025, 15:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
14/04/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2025 e término em 11/04/2025, para M D B MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 287836/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 492.
14/04/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 287836/2025 -