Execução de Título Extrajudicial 6000091-19.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6000091-19.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/06/2026, 21:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000091-19.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: LEONARDO DIAS FREITAS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte Executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado na Inicial, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato a penhora e a avaliação dos bens da parte Executada, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Caso realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando a parte Executada de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, designe-se data para comparecimento das partes em juízo, intimando-as da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça cientificar a parte Executada que a audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência, certificando ainda o número de telefone da parte, com whats app, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo, na data da audiência. Macapá, 8 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000091-19.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: LEONARDO DIAS FREITAS SENTENÇA Tendo em vista a proposta do Executado no ID 26168563 e a manifestação favorável da Exequente no ID 26408518, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, através de boletos bancários já disponibilizados ao Executado, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 14 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Petição

31/05/2026, 16:31

Definitivo

20/02/2026, 09:44

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/02/2026, 18:38

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 12:35

Petição (Petição inicial)

12/02/2026, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GRUPO SARAIVA LTDA EXECUTADO: LEONARDO DIAS FREITAS Certifico, para os devidos fins, que compareceu a esta secretaria o Executado LEONARDO DIAS FREITAS - CPF: 048.960.192-88, telefone nº (96) 99132-9805. O Executado, LEONARDO DIAS FREITAS reconhece o valor da dívida e apresenta a seguinte proposta de acordo: propõe o pagamento do montante de R$ 1.862,79 (um mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), dividido em 10 (dez) parcelas de R$186,27(Cento e oitenta e seis reais e vinte sete centavos) com o primeiro pagamento a ser realizado no dia 06/03/2026, e as demais parcelas com vencimento a cada 30 dias subsequentes, em conta bancária a ser informada pela Exequente. Fica a fica intimada a parte Exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta da executada, sob pena de arquivamento Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. CAMILLY VITORIA CARVALHO MONTEIRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000091-19.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória]

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GRUPO SARAIVA LTDA EXECUTADO: LEONARDO DIAS FREITAS Certifico, para os devidos fins, que compareceu a esta secretaria o Executado LEONARDO DIAS FREITAS - CPF: 048.960.192-88, telefone nº (96) 99132-9805. O Executado, LEONARDO DIAS FREITAS reconhece o valor da dívida e apresenta a seguinte proposta de acordo: propõe o pagamento do montante de R$ 1.862,79 (um mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), dividido em 10 (dez) parcelas de R$186,27(Cento e oitenta e seis reais e vinte sete centavos) com o primeiro pagamento a ser realizado no dia 06/03/2026, e as demais parcelas com vencimento a cada 30 dias subsequentes, em conta bancária a ser informada pela Exequente. Fica a fica intimada a parte Exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta da executada, sob pena de arquivamento Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. CAMILLY VITORIA CARVALHO MONTEIRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000091-19.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória]

04/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/02/2026, 11:04

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2026, 12:26

Petição

26/01/2026, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2026, 09:46

Documentos

•23/06/2026, 00:00