Execução de Título Extrajudicial 6019661-93.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6019661-93.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/07/2026, 08:17

Documento (Certidão)

24/06/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6019661-93.2023.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: JANETE BRAGA DOS SANTOS SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o Acordo celebrado entre as partes (ID 24522235). TRANSFIRA-SE para Conta Judicial o valor de R$ 114,27 (cento e quatorze reais e vinte e sete centavos), bloqueado nas contas da Executada, conforme detalhamento anexado no ID 19572265, e, com a resposta, EXPEÇA-SE Alvará de Levantamento em favor da Exequente. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 16 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: GRUPO SARAIVA LTDA EXECUTADO: JANETE BRAGA DOS SANTOS O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) RODRIGO BÉRGAMO, Juiz(a) de Direito do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICROEMPRESA DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. ESTABELECIMENTO/VALOR BANCO DO BRASIL Nº DA CONTA JUDICIAL: 2800105753874 Nº DA GUIA: 20250036342450 DATA DA GUIA: 23/02/2026 DATA DO DEPÓSITO: 24/02/2026 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 114,27 (cento e quatorze reais e vinte e sete centavos) + juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO: GRUPO SARAIVA LTDA - CNPJ: 35.350.650/0001-41, podendo ser representado(a) por seu(a) advogado(a), Dr(a). JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA - OAB AP2313 Macapá / AP, 14 de abril de 2026. RODRIGO BÉRGAMO Juiz de Direito Subtituto do 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Processo Nº.: 6019661-93.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

14/04/2026, 17:40

Documento (Certidão)

14/04/2026, 11:27

Documento (Certidão)

23/02/2026, 09:13

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/02/2026, 19:32

Conclusão (para julgamento)

16/02/2026, 11:54

Petição (Petição inicial)

03/11/2025, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GRUPO SARAIVA LTDA EXECUTADO: JANETE BRAGA DOS SANTOS Certifico, para os devidos fins, que entrou no balcão virtual a Executada JANETE BRAGA DOS SANTOS - CPF: 665.336.602-25, telefone nº (96) 98109-1166 A Executada, JANETE BRAGA DOS SANTOS, reconhece o valor da dívida e abre mão do valor bloqueado de R$ 114,27 (cento e quatorze reais e vinte e sete centavos), apresenta a seguinte proposta de acordo: propõe o pagamento do montante de 623,46 (seiscentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), dividido em 7 parcelas de R$ 89,06 (oitenta e nove reais e seis centavos), com o primeiro pagamento a ser realizado no dia 26/12/2025, e as demais parcelas com vencimento a cada 30 dias subsequentes, em conta bancária a ser informada pela Exequente. Macapá/AP, 29 de outubro de 2025. NELMA VITORIA SANTOS MACEDO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019661-93.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Correção Monetária]

30/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/10/2025, 12:51

Documentos

Sentença

•23/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Alvará)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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