Execução de Título Extrajudicial 6027287-95.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6027287-95.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6027287-95.2025.8.03.0001. Autor: J. N. C. BITENCOURT Réu: SERGIO ALAN PENA TORRES SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 25232385). Proceda-se o imediato DESBLOQUEIO de quaisquer valores, por ventura bloqueados, observando-se o número do Protocolo no ID 24689531. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 18 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Definitivo

23/02/2026, 09:45

Documento (Certidão)

23/02/2026, 09:45

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/02/2026, 13:18

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 11:22

Petição (Petição inicial)

13/01/2026, 11:39

Petição (Petição inicial)

03/12/2025, 16:13

Petição (Petição inicial)

26/11/2025, 11:55

Documento (Certidão)

10/11/2025, 13:36

Decurso de Prazo

20/07/2025, 01:18

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2025, 22:10

Petição

14/07/2025, 22:10

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2025, 10:30

Outras Decisões

14/05/2025, 10:32

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 12:33

Documentos

Sentença

•23/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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