Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 6099654-20.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 6099654-20.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6099654-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO BATISTA RODRIGUES CRIANÇA/ADOLESCENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Nascimento, proposta por JOÃO BATISTA RODRIGUES, brasileiro, divorciado, portador da CI n.º 654709, inscrito no CPF n.º 388.851.402-97, por meio da DPE. O autor pretende a 2ª via da sua Certidão de Casamento com averbação de Divórcio. Juntou com a inicial Certidão de Casamento, Sentença de Divórcio. Pois bem. Defiro a gratuidade judiciária. 1. Oficie-se ao Cartório de Afuá, para que apresente a cópia reprográfica do Assento de Casamento de JOÃO BATISTA RODRIGUES e MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA COSTA, registrado no Livro 8B, fl. 154, Termo 383, datado de 29/09/1970, no Cartório de Santa Julia do Jurupary. Prazo: 15 dias. 2. Suspendam o feito por 90 dias. Macapá/AP, 16 de fevereiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/06/2026, 11:22

Documento (Certidão)

30/03/2026, 09:49

Documento (Certidão)

03/03/2026, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2026, 09:37

Por decisão judicial

18/02/2026, 21:11

Conclusão (para decisão)

16/02/2026, 11:43

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 14:02

Distribuição (sorteio)

05/12/2025, 12:33

Documentos

•23/06/2026, 00:00