Execução de Título Extrajudicial 6097608-58.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GRUPO SARAIVA LTDA

CNPJ

Autor

ROSINALDO PANTOJA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA

OAB/AP 2313·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA

OAB/AP 2313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6097608-58.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ROSINALDO PANTOJA DE MELO SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 26402063). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 18 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Definitivo

20/02/2026, 09:46

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/02/2026, 13:27

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 12:34

Petição (Petição inicial)

12/02/2026, 11:49

Decurso de Prazo

05/02/2026, 13:56

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2026, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2026, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2026, 11:41

Mero expediente

15/12/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 12:31

Distribuição (sorteio)

28/11/2025, 18:32

Documentos

•23/06/2026, 00:00