Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0041443-16.2013.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0041443-16.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/03/2024, 08:30

Certifico que a sentença transitou em julgado em 08/03/2024.

08/03/2024, 08:30

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.439,37.

08/03/2024, 08:29

Decurso de Prazo

08/03/2024, 08:27

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2024 em 16/01/2024.

16/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041443-16.2013.8.03.0001. Autora: MOZART GUSTAVO FREITAS FREIRE Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de Nº do Parte

16/01/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000010/2024

15/01/2024, 18:54

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/12/2023 14:51:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/01/2024, 09:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/12/2023 14:51:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/01/2024, 08:05

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/12/2023 14:51:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/01/2024, 14:21

Sentença (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2024

12/01/2024, 14:21

Em Atos do Juiz.

15/12/2023, 14:51

Certifico que torno os autos conclusos.

07/12/2023, 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

07/12/2023, 10:19

DARF retida: Expedição de alvará para pagamento do DARF

27/11/2023, 17:43

Documentos

PETIÇÃO

•28/11/2022, 09:18

PROCURAÇÃO