Execução de Título Extrajudicial 6003409-44.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6003409-44.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003409-44.2025.8.03.0001. AUTOR: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REU: FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 15:27

Decurso de Prazo

04/03/2026, 15:27

Petição (Petição inicial)

02/03/2026, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003409-44.2025.8.03.0001. AUTOR: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REU: FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Tendo as partes entabulado ACORDO JUDICIAL, na forma transacionada no ID 24440851 e aceite do ID 25357636, este deve ser homologado. Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que este produza seus legais efeitos, conforme expressa manifestação de vontade delas no presente feito, nos estreitos limites do referido termo, e, em consequência, JULGO extinto o processo, com julgamento do mérito, ex vi dos arts. 200, caput, e 487, inciso III, alínea b', do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Deixo de suspender os autos, tendo em vista que, havendo descumprimento da avença, fica a parte autora isenta da taxa de desarquivamento pelo prazo de até 06 (seis) meses. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Cientifiquem-se as partes. Após, arquivem-se. Macapá/AP, 20 de fevereiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Macapá

25/02/2026, 00:00

Definitivo

24/02/2026, 09:07

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/02/2026, 09:02

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 09:20

Outras Decisões

13/02/2026, 12:10

Petição (Petição inicial)

11/12/2025, 04:20

Petição (Petição inicial)

10/12/2025, 14:25

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 11:48

Petição (Petição inicial)

01/12/2025, 12:22

Decurso de Prazo

29/11/2025, 02:05

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Outras Decisões

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição inicial)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Decurso de Prazo

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