Precatório 0003437-64.2018.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria de Precatórios

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/11/2025, 11:45

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000211/2025 de 14/11/2025.

22/11/2025, 01:00

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 12/11/2025 16:16:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/11/2025, 07:40

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2025 em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000211/2025

13/11/2025, 18:49

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 12/11/2025 16:16:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

13/11/2025, 09:22

DECISÃO (12/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2025

13/11/2025, 09:22

Em Atos do Desembargador. Consta dos autos que o crédito provisionado foi efetivamente pago (ordem 71).DIANTE DO EXPOSTO, retornar os autos ao arquivo.Intime-se.

12/11/2025, 16:16

Faço juntada a estes autos de comprovante de pagamentos e, não havendo outras pendências de comprovação de pagamento ou transferência, faço os autos conclusos.

11/11/2025, 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

11/11/2025, 12:40

Certifico que foi gravado no sistema SISCONDJ o Alvará n. 20251031081134005021.

31/10/2025, 08:12

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações bancárias do credor.

24/10/2025, 09:04

Certifico que foi protocolado via sisbajud solicitação de informações bancárias da parte sob protocolo nº 20250050928399.

22/10/2025, 08:34

Certifico que encaminho os autos para realização de pesquisa Sisbajud, a fim de localizar informações bancárias da parte credora.

15/10/2025, 08:29

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000178/2025 de 29/09/2025.

15/10/2025, 01:00

Todas as movimentações(82)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/11/2025, 11:45

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000211/2025 de 14/11/2025.

22/11/2025, 01:00

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 12/11/2025 16:16:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/11/2025, 07:40

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2025 em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000211/2025

13/11/2025, 18:49

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 12/11/2025 16:16:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

13/11/2025, 09:22

DECISÃO (12/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2025

13/11/2025, 09:22

Em Atos do Desembargador. Consta dos autos que o crédito provisionado foi efetivamente pago (ordem 71).DIANTE DO EXPOSTO, retornar os autos ao arquivo.Intime-se.

12/11/2025, 16:16

Faço juntada a estes autos de comprovante de pagamentos e, não havendo outras pendências de comprovação de pagamento ou transferência, faço os autos conclusos.

11/11/2025, 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

11/11/2025, 12:40

Certifico que foi gravado no sistema SISCONDJ o Alvará n. 20251031081134005021.

31/10/2025, 08:12

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações bancárias do credor.

24/10/2025, 09:04

Certifico que foi protocolado via sisbajud solicitação de informações bancárias da parte sob protocolo nº 20250050928399.

22/10/2025, 08:34

Certifico que encaminho os autos para realização de pesquisa Sisbajud, a fim de localizar informações bancárias da parte credora.

15/10/2025, 08:29

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000178/2025 de 29/09/2025.

15/10/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2025 em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003437-64.2018.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: Consta nos autos que o crédito principal está provisionado.Em recente inspeção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que, quando houver recursos vinculados aos precatórios, e na ausência de decisões impeditivas (art. 32 da Res. 303/2019), os beneficiários

29/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000178/2025

26/09/2025, 18:21

DECISÃO (25/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2025

26/09/2025, 08:11

Em Atos do Desembargador. Consta nos autos que o crédito principal está provisionado.Em recente inspeção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que, quando houver recursos vinculados aos precatórios, e na ausência de decisões impeditivas (art. 32 da Res. 303/201 (...)

25/09/2025, 19:21

Certifico que em cumprimento a determinação do CNJ procedi o desarquivamento destes autos para adoção de todas as providências necessárias para que a parte credora receba a integralidade dos valores a que têm direito. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

25/09/2025, 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

25/09/2025, 09:08

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/09/2025, 09:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/10/2023, 08:36

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 28/09/2023 13:03:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/10/2023, 08:45

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/10/2023 11:39:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/10/2023, 08:44

Certifico que o Ofício Nº: 4456725, COMUNICAÇÃO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, foi enviado nesta data via email institucional - [email protected] e [email protected]

02/10/2023, 11:41

Nº: 4456725, COMUNICAÇÃO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA AMPREV ) - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023, 11:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/10/2023 11:39:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

02/10/2023, 11:39

De ordem do MM. Juiz Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Excelência, para os devidos fins, que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 2.719,80 correspondente à contribuição previdenciária, o qual foi depositado na conta 0015214-5, agência 3575-0, Banco do Brasil S/A, de titularidade da Amapá Previdência-AMPREV.

02/10/2023, 11:39

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 28/09/2023 13:03:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

02/10/2023, 11:38

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou o pagamento integral de crédito de precatório para JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA no valor de R$ 32.110,37.(trinta e dois mil cento e dez reais e trinta e sete centavos) à ordem 41Verifica-se também que houve reten (...)

28/09/2023, 13:03

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:09:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/09/2023, 11:09

Conclusão

25/09/2023, 11:09

Remessa

22/09/2023, 08:55

PAGAMENTO PROVISIONADO: Certifico que, cotejei os comprovantes de pagamentos (ordem #42) com a Planilha e alvará (ordem #39), os valores dos itens descritos no alvará foram todos resgatados da conta de precatório do ente devedor e o item 1 provisionado.

22/09/2023, 08:54

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 10:53:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/09/2023, 10:53

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/09/2023, 09:40

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

18/09/2023, 09:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

15/09/2023, 13:35

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA no valor de R$ 32.110,37.

04/09/2023, 11:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230922815MWSW

04/09/2023, 11:29

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA - emitido(a) em 04/09/2023

04/09/2023, 10:54

Decurso de Prazo

04/09/2023, 08:20

Decurso de Prazo

30/08/2023, 10:17

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003437-64.2018.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 23).Não consta nos autos o contrato de honorários.A planilha de cálculos atu

25/08/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

24/08/2023, 19:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2023 11:48:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/08/2023, 09:01

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das partes.

24/08/2023, 07:50

DECISÃO (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023, 10:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2023 11:48:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

23/08/2023, 10:08

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 23).Não consta nos autos o contrato de honorários.A plani (...)

22/08/2023, 11:48

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 17:00:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/08/2023, 17:06

Conclusão

21/08/2023, 17:06

Remessa

21/08/2023, 14:25

Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

21/08/2023, 14:24

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 14:41:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/08/2023, 14:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/08/2023, 14:15

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálculos.

18/08/2023, 09:17

Certifico que os créditos dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

28/12/2022, 14:12

Certifico o envio do Ofício nº 693-2019, via malote digital, Código de Rastreamento 8032019532197.

30/04/2019, 09:55

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000068/2019 de 16/04/2019.

27/04/2019, 01:00

Certifico que os autos encontram-se incluídos na lista cronológica para pagamento do crédito.

26/04/2019, 09:53

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2019 em 16/04/2019.

16/04/2019, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000068/2019

15/04/2019, 14:35

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/03/2019 10:46:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/04/2019, 09:45

Ofício Nº: 000693/2019 - COMUNICAÇÃO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 12/04/2019

12/04/2019, 13:01

DECISÃO (20/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2019

12/04/2019, 10:36

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/03/2019 10:46:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE SÁ GALENO

12/04/2019, 10:36

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora. Essas informa (...)

20/03/2019, 10:46

Certifico que os autos serão encaminhados ao Gabinete do MM Juiz Auxiliar de Precatórios para apreciação, visto que ATENDEM às determinações do Ato Conjunto 279/2012-GP/CGJ-TJAP, conforme ocorrência de ordem 06.

26/02/2019, 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOÃO MATOS JÚNIOR

26/02/2019, 12:13

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 13:59:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/02/2019, 13:59

Conclusão

25/02/2019, 13:59

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/02/2019, 13:54

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluímos pela CONFORMIDADE DOS VALORES QUE COMPÕEM A REQUISIÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO; atendendo, portanto, as determinações do Ato Conjunto Nº 279/2012- GP/CGJ-TJAP.

22/02/2019, 09:42

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 12:04:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/12/2018, 11:04

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/12/2018, 08:31

Faço remessa dos presentes autos à Contadoria desta Secretaria para analise prévia.

12/12/2018, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/12/2018, 21:05

Ato ordinatório

11/12/2018, 21:05

Documentos

Decisão

•25/08/2023, 00:00

Decisão

•29/09/2025, 00:00