Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 6099212-54.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Conclusão (para julgamento)

08/07/2026, 15:12

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6099212-54.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JONAS DA SILVA RODRIGUES CRIANÇA/ADOLESCENTE: CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE ANAJAS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Trata-se de Ação de Suprimento de Registro de Nascimento, proposta por JONAS DA SILVA RODRIGUES, brasileiro, menor, não possui RG e nem CPF, neste ato representado pelo seu genitor MARIELSON BRASIL RODRIGUES, brasileiro, serviços gerais, portador do CPF sob o nº 001.942.462-05, por meio da DPE. Expõe o autor que teve seu registro de nascimento, lavrado no Cartório de Anajás/PA, mas ao solicitar a 2ª via da Certidão recebeu uma certidão Negativa. Forneceu os dados: NOME: JONAS DA SILVA RODRIGUES. SEXO: MASCULINO. DATA DE NASCIMENTO: 11/10/2013. LOCAL DE NASCIMENTO: HOSPITAL - BREVES - PA.. HORA DE NASCIMENTO: 10:38. MUNICÍPIO DE REGISTRO E UNIDADE FEDERATIVA: ANAJÁS - PA. MÃE: THAIS RODRIGUES DA SILVA. PAI: MARIELSON BRASIL RODRIGUES. AVÓ MATERNA: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA. AVÔ MATERNO: JONAS PINHEIRO DA SILVA. AVÓ PATERNA: MARIA DA CONCEIÇÃO BRASIL RODRIGUES. AVÔ PATERNO: MANOEL ALUIZIO CAMPOS RODRIGUES.. Juntou com a inicial Certidão de Nascimento do menor, RG do pai, Certidão Negativa de Anajás. Pois bem. Defiro a gratuidade judiciária. 1. Intime-se o autor, por meio da DPE, a juntar o RG de sua mãe pais para conferência do nome dos avós. Prazo: 15 dias a ser dobrado. 2. Após, notifiquem o MP em 10 dias a ser dobrado. Macapá/AP, 12 de fevereiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Petição (Parecer)

09/06/2026, 11:47

Confirmada

25/05/2026, 00:01

Expedida/Certificada

13/05/2026, 13:10

Documento (Certidão)

12/05/2026, 13:52

Petição (Petição inicial)

15/04/2026, 15:01

Confirmada

23/02/2026, 12:49

Expedida/Certificada

13/02/2026, 13:24

Mero expediente

12/02/2026, 19:42

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 14:38

Distribuição (sorteio)

04/12/2025, 11:47

Documentos

•23/06/2026, 00:00