Execução Fiscal 0031689-69.2021.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0031689-69.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031689-69.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE VANTUILO SOARES DE MATOS DECISÃO Considerando que os sistemas ja foram acionados, inclusive o ultimo novamente foi deferido sisbajud e nenhum valor bloqueado, suspendo o feito por 1 ano, na forma do art. 40 da LEF. Dê ciência as partes. Cumpra-se. Macapá/AP, 12 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/06/2026, 00:00

Confirmada

26/02/2026, 00:06

Confirmada

13/02/2026, 00:03

Expedição de documento

12/02/2026, 12:38

Por decisão judicial

12/02/2026, 12:03

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 08:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:12

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:12

Execução frustrada

03/11/2024, 17:24

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 13:50

Documento (Certidão)

31/10/2024, 13:49

Documento (Certidão)

26/09/2024, 16:46

deferimento

26/09/2024, 14:05

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 09:42

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Expedição de documento

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documento (Certidão)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

deferimento

Conclusão (para decisão)

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