Procedimento Comum Cível 0050412-05.2022.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0050412-05.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 9

19/10/2023, 09:07

Certifico que a sentença de mov. 9, transitou em julgado em 26/09/2023, primeiro dia útil subsequente ao prazo recursal.

19/10/2023, 08:48

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 07/07/2023 12:01:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIONE GLEY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Autor).

02/09/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050412-05.2022.8.03.0001. Autora: MARIA FRANCISCA GOMES MARTINS Advogado(a): MARCIONE GLEY DOS SANTOS ROCHA - 4574AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: Instada a recolher as custas processuais, a parte autora quedou-se inerte (evento 4 do Sistema Tucujuris).Pelo exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, extinguindo o feito, por consequência, sem resol Nº do Parte

25/08/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

24/08/2023, 19:17

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 07/07/2023 12:01:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIONE GLEY DOS SANTOS ROCHA

23/08/2023, 11:55

Sentença (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023, 11:55

Em Atos do Juiz.

07/07/2023, 12:01

Decurso de Prazo

13/06/2023, 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/06/2023, 10:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2022 08:14:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIONE GLEY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Autor). Assim, em virtude do que dispõe a Resolução nº 345/2020 do CNJ, em seu art. 2º, parágrafo único, e a Resolução nº 1457/2021-TJAP, determino à parte autora que, ciente dos termos da mencionada norma, forneça, no prazo de 15 dias, seu endereço de e-mail e contato telefônico, bem como os da parte ré, caso deles disponha, por meio dos quais poderão vir a ser realizadas as devidas comunicações processuais.2) DO PEDIDO DE GRATUIDADE.A parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, alegando não possuir recursos suficientes para arcar com os custos processuais. Contudo, não comprovou a alegada situação de hipossuficiência.Assim sendo, oportunizo o prazo de 15 dias, para que a parte junte aos autos seu comprovante de rendimentos atualizados e a guia/boleto da taxa judiciária, preenchida no valor integral, considerando o valor dado à causa, para fins de análise ao pedido de gratuidade.Cumpridas as diligências, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se.

06/03/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2022 08:14:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIONE GLEY DOS SANTOS ROCHA

24/02/2023, 08:31

Em Atos do Juiz. 1) DO JUÍZO 100% DIGITAL Esta unidade judicial compõe o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, nos termos da Resolução nº 1457/2021-TJAP. Atua, portanto, na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifi (...)

18/11/2022, 08:14

Tombo em 17/11/2022.

17/11/2022, 07:53

Documentos

Sentença

•25/08/2023, 00:00

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