Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0002565-20.2016.8.03.0000 - TJAP

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0002565-20.2016.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/11/2021, 15:46

Transitado em Julgado em 25/11/2021

25/11/2021, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006435/2021

04/11/2021, 10:31

Protocolizada Petição 1006435/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021

04/11/2021, 10:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 733198/2021 - AgInt

28/10/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2021, 21:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0733198 - AgInt no RMS 55531 - Publicação prevista para 28/10/2021

26/10/2021, 19:30

Conhecido o recurso de BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00733198/2021 - AgInt no RMS 55531/AP

25/10/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2021-AJC-2T)

13/10/2021, 21:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2021

07/10/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2021, 18:36

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733198/2021 - AgInt no RMS 55531/AP

06/10/2021, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/09/2021, 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 857814/2021

23/09/2021, 19:11

Protocolizada Petição 857814/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2021

23/09/2021, 19:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2021, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/10/2021, 19:30

—