Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002409-25.1999.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002409-25.1999.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002409-25.1999.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO PAULO MIRANDA RAMOS, ARLETE MORAES VIEIRA MALCHER, MARIA DO SOCORRO FARIAS DA COSTA, MARLON JOSE CARDOSO DA COSTA, TARCIO MARCUS DA CONCEICAO CORREA, F Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002409-25.1999.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO PAULO MIRANDA RAMOS, ARLETE MORAES VIEIRA MALCHER, MARIA DO SOCORRO FARIAS DA COSTA, MARLON JOSE CARDOSO DA COSTA, TARCIO MARCUS DA CONCEICAO CORREA, F Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002409-25.1999.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO PAULO MIRANDA RAMOS, ARLETE MORAES VIEIRA MALCHER, MARIA DO SOCORRO FARIAS DA COSTA, MARLON JOSE CARDOSO DA COSTA, TARCIO MARCUS DA CONCEICAO CORREA, FRANCISCO DAS Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/06/2024, 05:20

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 05/06/2024 13:51:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

07/06/2024, 10:14

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 05/06/2024 13:51:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO BRAGA DE NOVOA

07/06/2024, 10:13

Em Atos do Juiz. Revogo decisão anterior e a do evento nº786 que deferiu a sucessão.Diante da notícia de falecimento da parte autora ANA MARIA SENA ALVES e JOÃO DO ROSÁRIO CORRÊA,eventos º778 e 780 no curso da ação judicial, os herdeiros pleitearam a (...)

05/06/2024, 13:51

Em Atos do Juiz. Sentença e Acórdão na virtualização, evento nº 567\571 . Cumprimento sentença no valor deDeterminada expedição precatórios, evento nº415 e 421\438.Cancelamento precatório, evento nº461, 464,467,468,469,470,471,474,475,476,477,478,479,48 (...)

04/06/2024, 14:07

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pela Secretaria especial de precatórios.

13/05/2024, 11:46

Nos termos do art. 1º, §1º, da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, em atenção ao r. despacho proferido sob ordem nº 786, faço a remessa destes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, a fim de dirimir dúvidas sobre: não se consegue excluir o exequente com precatório em aberto.

10/04/2024, 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/04/2024, 09:42

NOME PARTE: TARCIO MARCUS DA CONCEIÇÃO CORREA - Parte Autora

05/04/2024, 10:46

NOME PARTE: TIANE CRISTINA DA CONCEICAO CORREA - Parte Autora

05/04/2024, 10:44

NOME PARTE: TANIA MARA DA CONCEIÇÃO CORREA - Parte Autora

05/04/2024, 10:38

NOME PARTE: MARIA CREUZA DA CONCEIÇAO CORRÊA - Parte Autora

05/04/2024, 10:36

Documentos

Sentença

•25/08/2023, 00:00

Intimação

•15/01/2026, 00:00

Inicialmente, certifico que nos presentes autos há 22 credores, dentre ele o patrono dos autores. Dos presente autos foram extraídos, no ano de 2016, 18 precatórios (eventos 421/438), os quais foram todos cancelados, posto que havia erro na planilha, exceto os precatórios 2103/2016 e 2111/2016, cujo credores são ROSINEDE BAIA PEREIRA e ANTONIO THOMPSON SILVA PICANCO, respectivamente. . Após a informação do cancelamento de tais precatórios, em 2017, a Secretaria Única expediu, em 2017, 12 novos precatórios, posto que nos autos havia as planilhas corretas, as quais não haviam sido utilizadas pela 5ª Vara Cível quando da expedição dos precatórios em 2016. Os precatórios expedidos em 2017 (evemtos 484/495) ganharam os seguintes números: 1503/2017(credor: RAIMUNDO NONATO GOMES COUTINHO); 1504/2017 (credor: ARLETE MORAES VIEIRA); 1505/2017 ( credor: RAIMUNDO RUBENS DA SILVEIRA MENDONCA); 1506/2017 (credor: JORDAN MIRANDA MERCES); 1507/2017 (credor: ROSILAN DOS SANTOS CARVALHO); 1508/2017 (credor: CANTIDIO BARBOSA BRITO); 1509/2017 (credor: JOHN WILSON DE MIRANDA MERCES); 1510/2017 (credor: LUCIVALDO DAMASCENO RAMOS); 1511/2017 (credor NAIFE TADEU BARBOSA DAIBES). 1512/2017 (credor: VALQUIRIA DA COSTA MACIEL); 1513/2017 (credor: OSVALDO ARAUJO BARBOSA) e 1514/2017 (credor: MARIA DO SOCORRO PICANÇO FARIAS). Quando da expedição dos precatórios acima indicados, restou pendente a expedição de 8 precatórios (credores: ANA MARIA SENA ALVES, EDILSON DOS SANTOS DE NOGUEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA HONORATO, JOAO DO ROSARIO CORREA, LENISE BRITO DE MIRANDA , MARLON JOSÉ CARDOSO DA COSTA, TEREZINHA PINHEIRO LEAO MERCES e MAURÍCIO BRAGA DE NÓVOA) . Após manifestação dos autores, o Juízo determinou (evento 510) a expedição de 08 precatórios. Todavia, a decisão contém equívos, s.m.j, eis que determinou a expedição de precatório em favor de credores que já tinham precatórios expedidos ( ANTÔNIO THOMPSON SILVA PICANÇO – precatório 2103/2016 - e ROSINEDE BAIA PEREIRA – prec

06/12/2018, 11:20

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