Execução de Título Extrajudicial 6002861-82.2026.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6002861-82.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002861-82.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ELIZIA SANTANA DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte Executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado na Inicial, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato a penhora e a avaliação dos bens da parte Executada, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Caso realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando a parte Executada de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, designe-se data para comparecimento das partes em juízo, intimando-as da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça cientificar a parte Executada que a audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência, certificando ainda o número de telefone da parte, com whats app, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo, na data da audiência. Macapá, 16 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002861-82.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ELIZIA SANTANA DA SILVA SENTENÇA Tendo em vista a proposta da Executada no ID 26380124 e a manifestação favorável da Exequente no ID 26382214, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, através de boletos bancários já disponibilizados à Executada, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 11 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 19:58

Definitivo

20/02/2026, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GRUPO SARAIVA LTDA EXECUTADO: ELIZIA SANTANA DA SILVA Certifico, para os devidos fins, que compareceu a essa secretaria Executada ELIZIA SANTANA DA SILVA - CPF: 039.923.212-58, telefone nº (96) 99125-7591 A Executada, ELIZIA SANTANA DA SILVA, reconhece o valor da dívida e apresenta a seguinte proposta de acordo: propõe o pagamento do montante de R$ 2.074,54 (dois mil setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), dividido em 10 parcelas de R$ 207,45 (duzentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), com o primeiro pagamento a ser realizado no dia 15/03/2026, e as demais parcelas com vencimento a cada 30 dias subsequentes, em conta bancária a ser informada pela Exequente. Fica a intimada a parte Exequente, por meio de sua advogada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta da executada, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. RAFAELLE AQUINO MARTINS DE ARAUJO PIMENTEL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002861-82.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória]

12/02/2026, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/02/2026, 22:18

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 14:23

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 14:23

Petição (Petição inicial)

11/02/2026, 14:18

Documento (Certidão)

11/02/2026, 13:34

Decurso de Prazo

11/02/2026, 03:22

Petição (Petição inicial)

04/02/2026, 17:25

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2026, 15:21

Petição

30/01/2026, 15:21

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição

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