Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6008704-96.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6008704-96.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008704-96.2024.8.03.0001. REQUERENTE: L. P. D. ALVES VALENTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. Considerando o decurso do prazo para impugnação sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente no ID 24432765. Em consequência, DETERMINO as seguintes providências: 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os dados bancários (banco, agência, número da conta e tipo de conta) necessários à expedição do ofício requisitório de precatório referente ao crédito principal, os quais deverão corresponder a conta de titularidade do beneficiário do crédito, vinculada ao respectivo CPF/CNPJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 1.763/2025-TJAP. 2. Com a juntada das informações, expeça-se, desde logo, o ofício requisitório de precatório referente ao crédito principal em favor da parte exequente, L. P. D. ALVES VALENTE - CNPJ: 84.412.592/0001-49, no valor de R$ 44.930,23, de natureza comum, observadas as disposições das Resoluções nº 303/2019 do CNJ e nº 1.763/2025 do TJAP. 2.1. Decorrido o prazo previsto no art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019-CNJ, inexistindo apontamento de erro material no requisitório, proceda-se ao encaminhamento eletrônico à Secretaria Especial de Precatórios, competindo àquele setor deliberar acerca de eventuais retenções legais. 3. Expeça-se RPV em favor de BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 57.213.801/0001-52, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 5.391,63 (cinco mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos). 3.1. Após, intime-se a Fazenda Pública executada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para pagamento da obrigação no prazode 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil. 4. Sem prejuízo das disposições acima, manifeste-se a parte exequente sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

17/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 07:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008704-96.2024.8.03.0001. AUTOR: L. P. D. ALVES VALENTE REU: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que envolve obrigação de fazer e obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública Estadual, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no valor de R$ 44.930,23 (ID 24432765). Considerando que estão presentes os requisitos formais, recebo o pedido de cumprimento de sentença. DETERMINO: I – Proceda-se à evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Publica. II – Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa de seu representante judicial e por meio eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) Comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na baixa definitiva e exclusão das cobranças referentes aos parcelamentos administrativos n.º 7286 e 8722 (ID 24432761), sob pena de aplicação de multa diária ou outras medidas coercitivas necessárias à efetivação do comando judicial (art. 536, §1º, CPC); b) Querendo, impugnar a execução de quantia certa, nos próprios autos, nos termos do art. 535 do CPC. III – Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Expedição de precatório/rpv

19/06/2026, 18:17

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 12:44

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:08

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:13

Confirmada

13/02/2026, 00:02

Expedida/Certificada

12/02/2026, 08:32

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/02/2026, 08:31

Outras Decisões

12/02/2026, 07:43

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 09:25

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:08

Petição (Petição inicial)

30/10/2025, 13:34

Publicação

20/10/2025, 03:12

Documentos

Intimação

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008704-96.2024.8.03.0001. AUTOR: L. P. D. ALVES VALENTE REU: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que envolve obrigação de fazer e obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública Estadual, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no valor de R$ 44.930,23 (ID 24432765). Considerando que estão presentes os requisitos formais, recebo o pedido de cumprimento de sentença. DETERMINO: I – Proceda-se à evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Publica. II – Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa de seu representante judicial e por meio eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) Comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na baixa definitiva e exclusão das cobranças referentes aos parcelamentos administrativos n.º 7286 e 8722 (ID 24432761), sob pena de aplicação de multa diária ou outras medidas coercitivas necessárias à efetivação do comando judicial (art. 536, §1º, CPC); b) Querendo, impugnar a execução de quantia certa, nos próprios autos, nos termos do art. 535 do CPC. III – Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6008704-96.2024.8.03.0001. AUTOR: L. P. D. ALVES VALENTE REU: ESTADO DO AMAPÁ SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. L. P.D. ALVES VALENTE, pessoa jurídica de direito privado, ajuizou ação anulatória de débito fiscal contra ESTADO DO AMAPÁ. Narra a inicial que a autora no desempenho de suas atividades teve contra si emitido auto de infração por supostamente deixar de recolher o imposto ICMS devido por antecipação tributária, embasado no Decreto Estadual nº 2.401/2015. Aduz que chegou a aderir o parcelamento de débito fiscal indevido, realizando o pagamento de várias parcelas que pretende a devolução pelo fisco. Conclui requerendo requerendo seja declarada a nulidade do auto de Infração impugnado, com a consequente extinção do crédito tributário. A inicial veio instruída com os documentos pertinentes à causa (evento#1). Pela decisão proferida nos autos, a tutela de urgência foi indeferida. Citado, o Estado do Amapá não ofertou contestação (ID 7142726), arguindo, em preliminar, a incompetência do juízo. Impugnou a gratuidade de justiça concedida à autora. No mérito, sustentou a legalidade da cobrança do débito fiscal. Aduz que a lei em sentido estrito fixa a possibilidade da cobrança antecipada de ICMS no Estado do Amapá, ocasião na qual os decretos apenas pormenorizam a incidência. Requereu, ao final, a improcedência do pedido. Réplica na qual a autora rebate as preliminares e ratifica os termos da inicial (ID 9747976). Relatados, DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO Conheço diretamente do pedido e profiro julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC, posto que a questão versada nos autos, embora envolva matéria de fato e de direito, não necessita de dilação probatória para ser dirimida. Os argumentos das partes e documentos juntados aos autos são suficientes para tanto. PRELIMINARMENTE De início, rejeito a preliminar de incompetência do Juízo, por se tratar de matéria tributária complexa, que afasta o conhecimento e julgamento da demanda no âmbito d Juizado Especial da Fazenda Pública. INDEFIRO a impugnação à gratuidade judiciária. Trata-se de uma medida positiva de garantia de acesso à prestação jurisdicional, dando cumprimento ao mandamento constitucional do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que estabelece a obrigação do Estado de prestar assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos, em que os critérios e requisitos para a sua concessão é atribuição do juiz. Estando presentes os pressupostos legais objetivos e subjetivos, deve ser mantido o benefício concedido. MÉRITO Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação. A via eleita é a adequada para a busca do provimento jurisdicional pretendido. Alega a autora que consta execução fiscal lastreada em certidão de dívida ativa nula de pleno direito, tendo em vista que a cobrança é inconstitucional, nos termos do Recurso Extraordinário n. 598.677, de repercussão geral (Tema 456), que declarou a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS antecipado por meio de decreto, como no presente caso, ante à ofensa ao princípio da legalidade tributária. Pois bem. No caso em tela, de fato, o auto de infração foi lavrado e embasado no Decreto Estadual nº 2.401/2015, em razão de a autora deixar de recolher o imposto ICMS devido, segundo o fisco, por antecipação tributária. Segundo o art. 4º do Decreto Estadual Nº 2401/15 "verbis": " Após o encerramento do período de apuração, a Coordenadoria de Arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda efetivará o fechamento da Fatura-ICMS, registrando no conta corrente fiscal do contribuinte o valor total do débito de ICMS calculado para o período, a ser recolhido até a data de vencimento. Parágrafo único. O contribuinte deverá emitir Documento de Arrecadação Estadual para recolhimento da Fatura-ICMS, mediante acesso com senha ao Sistema de Administração Tributária Estadual, e efetuar o pagamento do valor do imposto apurado na rede bancária credenciada". Como se verifica, não houve lei estadual em sentido estrito que amparasse a imposição tributária do ICMS por antecipação tributária à empresa autora, necessária, consoante invocado RE nº 598677 (tema 456), sob a sistemática da repercussão geral, cuja matéria, aqui, invocada já foi analisada pelo TJAP. Confira-se: TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL – REJULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, E, POR CONSEQUÊNCIA, DE APELAÇÃO CÍVEL, EM OBSERVÂNCIA ÀS TESES FIXADAS PELO STF NOS TEMAS Nº 517 E Nº 456 – SENTENÇA REFORMADA. (…) 2) Por ocasião do julgamento RE nº 970.821 representativo de controvérsia (tema nº 517), o Plenário da Suprema Corte assentou a constitucionalidade da "imposição tributária de diferencial de alíquota do ICMS pelo Estado de destino na entrada de mercadoria em seu território devido por sociedade empresária aderente ao Simples Nacional, independentemente da posição desta na cadeia produtiva ou da possibilidade de compensação dos créditos”; 3) Entretanto, em que pese a aparente necessidade de observância ao referido Tema, impende destacar que, na hipótese tratada nos autos, as circunstâncias fáticas diferem do estabelecido no Acórdão paradigma, uma vez que, no julgamento do RE 970.821, a antecipação do recolhimento do ICMS estava amparada em expressa disposição de lei estadual em sentido estrito, situação bem diversa da ora submetida a julgamento, em que a cobrança do tributo é respaldada em Decreto Estadual (nº 5.015/2015); 4) Portanto, em cotejo analítico entre o acórdão – que, rejeitando embargos de declaração, fez prevalecer acórdão em agravo interno que manteve decisão monocrática de não provimento do apelo interposto pela empresa autora – e o paradigma invocado, constata-se não haver similitude fática e jurídica aplicável ao caso concreto, configurando, em verdade, como equivocada a aplicação da tese firmada no julgado paradigma quando ausente a reserva de lei estadual em sentido estrito; 5) Nesse contexto, concluindo-se que os acórdãos proferidos por esta Corte afrontam o conteúdo dos paradigmas mencionados – uma vez que, no caso sub examine, não há lei estadual em sentido estrito que ampare a imposição tributária do ICMS-DIFAL à empresa autora –, impõe-se o presente rejulgamento, para adequação aos exatos limites das teses fixadas pelo Excelso Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do RE nº 970.821 (tema nº 517) e do RE nº 598677 (tema 456), ambos sob a sistemática da repercussão geral; 6) Embargos de declaração de T F DA ROCHA - EIRELI – EPP conhecidos e acolhidos, com atribuição de efeitos infringentes. Apelo conhecido e parcialmente provido. g.n. (APELAÇÃO. Processo Nº 0002970-16.2017.8.03.0002, Relator Desembargador JAYME FERREIRA, CÂMARA ÚNICA, julgado em 23 de Janeiro de 2024) Assim, comprovado o direito alegado (art. 373, I, do CPC), ou seja, de que a cobrança em questão se embasa em decreto, quando se faz imprescindível a existência de lei, nulo é o auto de infração, razão por que a procedência do pedido é medida que se impõe. DISPOSITIVO Ex positis, pelas razões, motivos e fundamentos acima, confirmando a liminar deferida initio litis, JULGO PROCEDENTE o pedido para anular o auto de Infração impugnado, pertinente à antecipação tributária do ICMS, mediante aplicação do Decreto Estadual n° 2.044/2016, do período correspondente à cobrança do débito fiscal discutido, excluindo a referida cobrança tributária perante o fisco Estadual, inclusive do referido parcelamento administrativo aderido pela autora. Pela sucumbência, nos termos do art. 85, § 3º, do CPC, CONDENO o Estado do Amapá a pagar honorários advocatícios ao patrono da autora, na quantia equivalente a 10% sobre o crédito indevidamente cobrado, atento às diretrizes do § 2º desse mesmo dispositivo legal. Condeno o Estado do Amapá à devolução do valor das parcelas pagas no parcelamento administrativo aderido pela autora, a ser apurado em liquidação. O montante da condenação deverá ser apurado na fase de liquidação/cumprimento de sentença, e ser atualizado pelo IPCA-E, a partir do vencimento de cada parcela, e contar juros moratórios, estes, à partir da citação, na forma do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com base na remuneração da caderneta de poupança, até 08/12/2021. A partir de 09/12/2021, incidirá atualização monetária e compensação de mora, pela incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Em razão da isenção de que goza a Fazenda Pública estadual, fica o réu isento de pagar as custas processuais finais. Sujeito a presente sentença ao duplo grau de jurisdição por força do disposto no art. 496, I, do CPC, pelo que, vencido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao TJAP em remessa ex officio. Intimem-se. Macapá/AP, 4 de outubro de 2024. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

07/10/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Expedição de precatório/rpv

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/Certificada

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Publicação

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