Procedimento Comum Cível 0026126-65.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0026126-65.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0026126-65.2019.8.03.0001. AUTOR: ANDREA DO CARMO LIMA DE QUEIROZ REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 10 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2026, 00:00

Definitivo

19/02/2026, 20:25

Arquivamento

11/02/2026, 10:58

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 13:19

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (julgamento)

10/02/2026, 13:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:14

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (julgamento)

03/10/2024, 21:18

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 08:36

Documento (Certidão)

03/10/2024, 08:36

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:03

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:06

Confirmada

29/08/2024, 10:32

Confirmada

20/08/2024, 10:07

Expedida/Certificada

16/08/2024, 10:51

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (julgamento)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documento (Certidão)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (julgamento)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/Certificada

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