Agravo em Recurso Especial 0006544-43.2023.8.03.0000 - TJAP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 793220/2025

28/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 793220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 352261/2025 - AgInt

25/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0352261 - AgInt no AREsp 2863702 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ANNA ROSA BRITO SILVA MALCHER, CESAR DOS SANTOS MENDES, EDSON CARLOS SOUZA DE ALMEIDA, EMANUEL DE CARVALHO PENA, JORGE NEY DE MORAIS CRUZ, LIVIANE MARQUES PERES, MANOEL DA SILVA BARBOSA FILHO, REINALDO CARDOSO CAVALCANTE, RINA CELESTE RODRIGUES GEMAQUE e SALATIEL GUIMARAES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00352261/2025 - AgInt no AREsp 2863702/AP

20/08/2025, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 724644/2025

13/08/2025, 12:11

Protocolizada Petição 724644/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 13/08/2025

13/08/2025, 11:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00352261/2025 - AgInt no AREsp 2863702/AP

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 10:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/06/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025, 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025, 09:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 352261/2025 - AgInt

11/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0352261 - AgInt no AREsp 2863702 - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

06/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483154/2025

29/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 483154/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025, 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 352261/2025 -

25/04/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 352261/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 352261/2025

23/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 352261/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2025

23/04/2025, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de ANNA ROSA BRITO SILVA MALCHER, CESAR DOS SANTOS MENDES, EDSON CARLOS SOUZA DE ALMEIDA, EMANUEL DE CARVALHO PENA, JORGE NEY DE MORAIS CRUZ, LIVIANE MARQUES PERES, MANOEL DA SILVA BARBOSA FILHO, REINALDO CARDOSO CAVALCANTE, RINA CELESTE RODRIGUES GEMAQUE e SALATIEL GUIMARAES

27/03/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025, 08:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/02/2025, 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/02/2025, 09:35

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 793220/2025

Protocolizada Petição 793220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 352261/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0352261 - AgInt no AREsp 2863702 - Publicação prevista para 25/08/2025

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 724644/2025

Protocolizada Petição 724644/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 13/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00352261/2025 - AgInt no AREsp 2863702/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Todas as movimentações(37)