Agravo em Recurso Especial 0042286-73.2016.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0042286-73.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/08/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 21/08/2023

23/08/2023, 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 290250/2023 - EDcl no AgInt no

25/05/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0290250 - EDcl no AgInt no AREsp 2078958 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023, 16:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00290250/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2078958/AP

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

10/05/2023, 16:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

04/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023, 19:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290250/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2078958/AP

03/05/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/04/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para ALVIN CEZAR DE OLIVEIRA CORREA apresentar resposta à petição n. 290250/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1121.

19/04/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 290250/2023 -

11/04/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/04/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 290250/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

05/04/2023, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2022, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2023, 17:10

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