Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0025644-15.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
REQUERIDO: M A VIEGAS MATOS, MARCO AURELIO VIEGAS MATOS DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte ré/devedora para efetuar o pagamento do mont
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
REQUERIDO: M A VIEGAS MATOS, MARCO AURELIO VIEGA
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 CERTIDÃO AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0025644-15.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0025644-15.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.
REQUERIDO: M A VIEGAS MATOS, MARCO AURELIO VIEGAS MATOS DECISÃO I - O credor é livre para dispor de seu crédito, não necessita da anuência do devedor para transferi-lo a tercei
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0025644-15.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.
REQUERIDO: M A VIEGAS MATOS, MARCO AURELIO VIEGAS MATOS DECISÃO Considerando o pedido de substituição processual (ID 18193732),
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o Fundo de Investimento em Dir
05/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/07/2024, 00:12
EM PDF
24/07/2024, 12:25
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2024 23:20:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).
17/07/2024, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2024 23:20:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Réu).
17/07/2024, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2024 23:20:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
08/07/2024, 03:20
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2024 23:20:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Advogado Réu: SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA
Advogado Réu: HERINCK SANTOS DE SOUZA
07/07/2024, 23:20
Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.
07/07/2024, 23:20
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 09:15:39, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/06/2024, 09:15
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/06/2024, 11:12
Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.121, Transitou em julgado em 25/06/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal..
27/06/2024, 11:11
Intimação (Conhecido o recurso de M A VIEGAS MATOS e não-provido na data: 22/05/2024 13:27:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Réu).
03/06/2024, 06:01
Documentos
PETIÇÃO
•03/10/2022, 11:17
PROCURAÇÃO
•03/10/2022, 11:17
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0025644-15.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.
REQUERIDO: M A VIEGAS MATOS, MARCO AURELIO VIEGAS MATOS DECISÃO I - O credor é livre para dispor de seu crédito, não necessita da anuência do devedor para transferi-lo a tercei
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0025644-15.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.
REQUERIDO: M A VIEGAS MATOS, MARCO AURELIO VIEGAS MATOS DECISÃO Considerando o pedido de substituição processual (ID 18193732),
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o Fundo de Investimento em Dir
05/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/07/2024, 00:12
EM PDF
24/07/2024, 12:25
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2024 23:20:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).
17/07/2024, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2024 23:20:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Réu).
17/07/2024, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2024 23:20:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
08/07/2024, 03:20
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2024 23:20:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Advogado Réu: SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA
Advogado Réu: HERINCK SANTOS DE SOUZA
07/07/2024, 23:20
Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.
07/07/2024, 23:20
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 09:15:39, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/06/2024, 09:15
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/06/2024, 11:12
Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.121, Transitou em julgado em 25/06/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal..
27/06/2024, 11:11
Intimação (Conhecido o recurso de M A VIEGAS MATOS e não-provido na data: 22/05/2024 13:27:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Réu).
03/06/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de M A VIEGAS MATOS e não-provido na data: 22/05/2024 13:27:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
27/05/2024, 03:24
Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2024 em 27/05/2024.
27/05/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025644-15.2022.8.03.0001.
Apelante: M A VIEGAS MATOS Advogado(a): HERINCK SANTOS DE SOUZA - 2840AP
Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA DOCUMENTAL. SUFICIÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1) A ação monitória deve ser instruída com prova escrita, sem eficácia de título exec
Acórdão - Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
27/05/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000092/2024
24/05/2024, 17:07
Acórdão (22/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2024
24/05/2024, 12:43
Notificação (Conhecido o recurso de M A VIEGAS MATOS e não-provido na data: 22/05/2024 13:27:54 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: HERINCK SANTOS DE SOUZA
24/05/2024, 12:43
Notificação (Conhecido o recurso de M A VIEGAS MATOS e não-provido na data: 22/05/2024 13:27:54 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
24/05/2024, 12:43
Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:16:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
24/05/2024, 08:18
CÂMARA ÚNICA
22/05/2024, 13:59
Em Atos do Desembargador.
22/05/2024, 13:27
Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 11:30:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/05/2024, 11:30
Conclusão
20/05/2024, 11:30
GABINETE 08
20/05/2024, 11:02
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
20/05/2024, 11:01
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK - Vogal: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO.
20/05/2024, 00:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.
02/05/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025644-15.2022.8.03.0001.
Apelante: M A VIEGAS MATOS Advogado(a): HERINCK SANTOS DE SOUZA - 2840AP
Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
02/05/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000076/2024
30/04/2024, 18:28
Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024
30/04/2024, 18:04
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00
30/04/2024, 18:01
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão (MOV. 108).
30/04/2024, 15:25
Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 15:24:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
30/04/2024, 15:24
CÂMARA ÚNICA
24/04/2024, 10:29
Em Atos do Desembargador. Em tempo, levante-se a suspensão.
24/04/2024, 10:27
Certifico que manuseando os autos constatei que o mesmo encontram-se se suspenso e não há determinação pra levantamento. Assim sendo, faço conclusão.
24/04/2024, 10:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
24/04/2024, 10:24
Certifico a remessa à Câmara Única.
24/04/2024, 10:09
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
24/04/2024, 09:59
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 13:34:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/04/2024, 13:34
Conclusão
23/04/2024, 13:34
GABINETE 08
23/04/2024, 13:20
Certifico que considerando que ao contrário do que constou na certidão automática de mov. 99 o presente feito não foi efetivamente julgado, eis que apenas um julgador constou na composição de julgamento. Pelo exposto, promovo os presentes autos ao e. Desembargador relator para os procedimentos de nova inclusão em pauta de julgamento.
23/04/2024, 13:16
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: , nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.
08/03/2024, 13:33
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
08/03/2024, 11:04
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.
22/02/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025644-15.2022.8.03.0001.
Apelante: M A VIEGAS MATOS Advogado(a): HERINCK SANTOS DE SOUZA - 2840AP
Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
22/02/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000034/2024
21/02/2024, 20:53
Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024
21/02/2024, 19:12
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00
21/02/2024, 19:11
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
20/02/2024, 11:59
Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 08:00:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
20/02/2024, 08:01
CÂMARA ÚNICA
15/02/2024, 15:12
Certifico a remessa à Câmara Única.
15/02/2024, 15:04
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
15/02/2024, 13:13
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:48:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2023, 08:48
Conclusão
06/12/2023, 08:48
GABINETE 08
06/12/2023, 08:28
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para relatório e voto.
06/12/2023, 08:26
Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, foi habilitado o advogado HERINCK SANTOS DE SOUZA, OAB 2.840, conforme juntada de substabelecimento (MO 71).
06/12/2023, 08:25
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 09:04:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
05/12/2023, 09:05
CÂMARA ÚNICA
29/11/2023, 13:35
Em Atos do Desembargador. Custas recolhidas na ordem nº 79.Habilite-se o advogado informado pela agravante na ordem nº 71 para que as intimações sejam endereçadas ao patrono correto.Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.
29/11/2023, 11:39
Certifico que deixo de fazer conclusão dos autos em razão da petição de ordem 79, pois os autos já se encontram conclusos (#78).
24/10/2023, 09:48
Juntada
26/09/2023, 11:09
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 13:18:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/09/2023, 13:18
Conclusão
22/09/2023, 13:18
Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 10/08/2023 10:53:16 - GABINETE 08) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
22/09/2023, 03:12
GABINETE 08
21/09/2023, 15:57
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
21/09/2023, 15:56
Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 10/08/2023 10:53:16 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
21/09/2023, 13:52
Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 10/08/2023 10:53:16 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).
03/09/2023, 06:01
Substabelecimento M. A. VIEGAS MATOS
28/08/2023, 11:27
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.
25/08/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0025644-15.2022.8.03.0001.
Apelante: M A VIEGAS MATOS Advogado(a): SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA - 3290AP
Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DESPACHO: A presunção de hipossuficiência, a partir da declaração do requerente, é concessão legal feita exclusivamente à pessoa natural (art. 99, § 3º, do CPC).A pess
Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
25/08/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000156/2023
24/08/2023, 19:17
DESPACHO (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2023
24/08/2023, 10:19
Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 10/08/2023 10:53:16 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA
24/08/2023, 10:19
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 09:12:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
22/08/2023, 09:13
CÂMARA ÚNICA
10/08/2023, 12:52
Em Atos do Desembargador. A presunção de hipossuficiência, a partir da declaração do requerente, é concessão legal feita exclusivamente à pessoa natural (art. 99, § 3º, do CPC).A pessoa jurídica, ainda que em regime de recuperação judicial, deve comprovar de forma con (...)
10/08/2023, 10:53
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 09:57:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/07/2023, 09:57
Conclusão
21/07/2023, 09:57
GABINETE 08
21/07/2023, 09:27
Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator.
21/07/2023, 08:09
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 12:11:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/07/2023, 12:11
CÂMARA ÚNICA
17/07/2023, 11:04
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: M A VIEGAS MATOS. Apelado: BANCO BRADESCO S.A..
17/07/2023, 10:55
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3256137 - Protocolado(a) em 12-07-2023 às 13:39
17/07/2023, 10:55
Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 13:39:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
12/07/2023, 13:39
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/07/2023, 09:49
Certifico que remessa dos autos ao TJAP.
12/07/2023, 09:48
Decurso de Prazo (MOV. 44)
12/07/2023, 09:45
em pdf
10/07/2023, 16:21
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
04/07/2023, 15:42
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/06/2023 09:25:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
27/06/2023, 03:14
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/06/2023 09:25:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
26/06/2023, 09:25
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 46.
26/06/2023, 09:25
RECURSO DE APELAÇÃO
22/06/2023, 17:11
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/05/2023 16:02:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).
10/06/2023, 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/05/2023 16:02:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).
10/06/2023, 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/05/2023 16:02:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
01/06/2023, 03:16
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.
01/06/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000098/2023
31/05/2023, 19:09
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/05/2023 16:02:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Advogado Réu: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA
Advogado Réu: SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA
31/05/2023, 13:10
Sentença (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2023
31/05/2023, 13:09
Em Atos do Juiz.
29/05/2023, 16:02
Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 34, 35 e 36.
12/04/2023, 09:27
JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
11/04/2023, 10:03
Requer a juntada do Substabelecimento sem reserva de poderes, conforme anexo.
10/04/2023, 21:17
Requer a juntada do Substabelecimento sem reserva de poderes, conforme anexo.
10/04/2023, 20:56
Certifico que faço conclucos para sentença
05/12/2022, 09:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
05/12/2022, 09:42
Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 4°, VI, da Portaria Normativa n° 66406/2022-CGJ, c/c Portaria n° 66263/2022-CGJ, a qual identificou o acúmulo extraordinário de processos nesta Unidade Judiciária, comprometendo o cumprimento das metas locais ou nacio (...)
03/12/2022, 11:22
Certifico que diante da manifestação das partes (#22; #27 e #28), promovo os autos.
04/10/2022, 11:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
04/10/2022, 11:12
Requer a juntada da Petição, referente a decisão do MOV#19 e notificação positivo no MOV#25.
03/10/2022, 11:17
Requer a juntada da Manifestação, referente a notificação mov#24.
03/10/2022, 11:10
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
28/09/2022, 15:41
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 14:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).
11/09/2022, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 14:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).
11/09/2022, 06:01
Certifico que os autos aguardam prazo as partes
09/09/2022, 13:09
Em PDF
06/09/2022, 12:43
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 14:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
02/09/2022, 06:34
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 14:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Advogado Réu: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA
Advogado Réu: SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA
01/09/2022, 12:47
Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda há outras provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, pois no silêncio, os autos serão remetidos diretamente para sentença.
31/08/2022, 14:19
Certifico que autos conclusos.
17/08/2022, 09:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
17/08/2022, 09:41
Em PDF
15/08/2022, 12:55
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2022 17:07:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
01/08/2022, 07:47
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2022 17:07:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
29/07/2022, 17:07
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos embargos monitórios.
29/07/2022, 17:07
Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 7.
25/07/2022, 12:34
Requer a juntada, dos Embargos à Ação Monitória, em anexo.
22/07/2022, 17:30
Requer a habilitação/acesso, conforme procuração em anexo.
22/07/2022, 17:28
Requer a juntada dos Embargos à Ação Monitória, conforme anexo.
22/07/2022, 17:06
Requer a habilitação/acesso, com a juntada da procuração, anexo.
22/07/2022, 17:04
Certifico que aguarda prazo para manifestação dos réus.
01/07/2022, 17:55
14h20
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124
29/06/2022, 13:07
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARCO AURELIO VIEGAS MATOS, M A VIEGAS MATOS - emitido(a) em 10/06/2022
10/06/2022, 10:38
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percent (...)
09/06/2022, 15:55
Tombo em 09/06/2022
09/06/2022, 07:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
09/06/2022, 07:31
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2862339 - Protocolado(a) em 08-06-2022 às 15:27