Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0022594-15.2021.8.03.0001 - TJAP

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0022594-15.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

07/05/2026, 10:59

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - SEGUNDA SEÇÃO

07/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:25

Determinada a distribuição do feito

05/05/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/04/2026, 10:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2026, 10:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3016029)

30/03/2026, 12:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 292774/2026

27/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 292774/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/03/2026

27/03/2026, 17:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 21:00

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 13:50

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