Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6051211-72.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6051211-72.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6051211-72.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELO ROBSON SOUSA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DIANTE DO EXPOSTO, arquive-se o processo. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Documento (Ofício)

20/02/2026, 11:15

Definitivo

11/02/2026, 09:14

Arquivamento

11/02/2026, 09:06

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 08:17

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:14

Confirmada

23/01/2026, 01:33

Expedida/Certificada

19/12/2025, 10:41

Outras Decisões

17/12/2025, 09:30

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 10:23

Documento (Certidão)

04/12/2025, 10:23

Outras Decisões

20/10/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 09:08

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:19

Confirmada

12/09/2025, 11:43

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Documento (Ofício)

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Confirmada

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