Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0031065-59.2017.8.03.0001.
AUTOR: JOEL COUTINHO PICANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOEL COUTINHO PICANCO
REU: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, AGROPECUARIA MORUMBI LTDA DECISÃO Determino que a Secretaria proceda à virtualização e/ou digitalização integral dos autos, tendo em vista que alguns documentos que instruem a petição inicial encontram-se corrompidos. Após, encaminhem-se os autos conclusos para deliberação. Macapá/AP, 12 de janeiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0031065-59.2017.8.03.0001.
AUTOR: JOEL COUTINHO PICANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOEL COUTINHO PICANCO
REU: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, AGROPECUARIA MORUMBI LTDA DECISÃO Considerando a resposta apresentada pela Diretoria, determino à Secretaria que proceda à consulta no sistema TUCUJURIS, a fim de verificar as informações requisitadas, adotando as providências necessárias para a virtualização do presente processo. Macapá/AP, 10 de fevereiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
23/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/05/2026, 00:02
Petição (Petição inicial)
20/05/2026, 20:24
Publicação
12/05/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0031065-59.2017.8.03.0001.
AUTOR: JOEL COUTINHO PICANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOEL COUTINHO PICANCO
REU: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, AGROPECUARIA MORUMBI LTDA DECISÃO Manifestem-se as partes sobre a certidão e documentos juntados nos autos no ID 26793239 e seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 13 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
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Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0031065-59.2017.8.03.0001.
AUTOR: JOEL COUTINHO PICANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOEL COUTINHO PICANCO
REU: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, AGROPECUARIA MORUMBI LTDA DECISÃO Considerando a resposta apresentada pela Diretoria, determino à Secretaria que proceda à consulta no sistema TUCUJURIS, a fim de verificar as informações requisitadas, adotando as providências necessárias para a virtualização do presente processo. Macapá/AP, 10 de fevereiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
23/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/05/2026, 00:02
Petição (Petição inicial)
20/05/2026, 20:24
Publicação
12/05/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0031065-59.2017.8.03.0001.
AUTOR: JOEL COUTINHO PICANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOEL COUTINHO PICANCO
REU: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, AGROPECUARIA MORUMBI LTDA DECISÃO Manifestem-se as partes sobre a certidão e documentos juntados nos autos no ID 26793239 e seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 13 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
11/05/2026, 00:00
Outras Decisões
13/04/2026, 22:07
Conclusão (para decisão)
02/03/2026, 08:12
Documento (Certidão)
02/03/2026, 08:11
Outras Decisões
10/02/2026, 11:44
Decurso de Prazo
08/02/2026, 00:02
Conclusão (para decisão)
06/02/2026, 12:51
Documento (Certidão)
06/02/2026, 12:51
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 09:20
Documento (Certidão)
16/01/2026, 09:19
Expedição de documento (Ofício)
13/01/2026, 10:46
Outras Decisões
12/01/2026, 22:35
Conclusão (para decisão)
25/09/2025, 10:59
Decurso de Prazo
25/08/2025, 00:02
Petição (Petição inicial)
19/08/2025, 21:57
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/08/2025, 21:16
Documento (Certidão)
01/08/2025, 21:16
Publicação
29/07/2025, 14:09
Publicação
29/07/2025, 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0031065-59.2017.8.03.0001.
APELANTE: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, AGROPECUARIA MORUMBI LTDA
APELADO: JOEL COUTINHO PICANCO DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado do acórdão que anulou a sentença prolatada nos autos e determinou “ (...) o retorno dos autos à vara de origem para o regular prosseguimento do feito.” (ID 19781203).
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
DIANTE DO EXPOSTO, intimar as partes para ciência do retorno dos autos e manifestação, prazo de 15 dias. Sem prejuízo, alterar o polo das partes no sistema PJE, uma vez que o autor da ação é o Sr. JOEL COUTINHO PICANÇO. Macapá/AP, 25 de julho de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0031065-59.2017.8.03.0001.
APELANTE: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, AGROPECUARIA MORUMBI LTDA
APELADO: JOEL COUTINHO PICANCO DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado do acórdão que anulou a sentença prolatada nos autos e determinou “ (...) o retorno dos autos à vara de origem para o regular prosseguimento do feito.” (ID 19781203).
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
DIANTE DO EXPOSTO, intimar as partes para ciência do retorno dos autos e manifestação, prazo de 15 dias. Sem prejuízo, alterar o polo das partes no sistema PJE, uma vez que o autor da ação é o Sr. JOEL COUTINHO PICANÇO. Macapá/AP, 25 de julho de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
29/07/2025, 00:00
Outras Decisões
25/07/2025, 09:45
Conclusão (para decisão)
24/07/2025, 13:56
Recebimento
24/07/2025, 08:59
Documento (Decisão)
24/07/2025, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA DO OBJETO. DECISÃO SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. SENTENÇA CASSADA. 1) Caso em exame.
Trata-se de apelação cível objetivando a anulação da sentença que extinguiu o processo se resolução do mérito em razão da perda do objeto. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se houve ofensa aos princípios do contraditório e da não surpresa. 3) Razões de decidir. 3.1. Nos termos dos artigos 9 e 10 do Código de Processo Civil o juiz deve conferir às partes a oportunidade de manifestação sobre o fundamento sobre o qual se ampara a decisão. 3.2. No caso concerto, tendo o magistrado a quo extinguido o feito baseada em informação apresentada apenas por uma das partes, sem intimar a parte contrária, após anos de tramitação do processo e de forma totalmente surpreendente, afronta o princípio do contraditório e da não surpresa. Sentença cassada. 4) Dispositivo e tese. Apelação Cível conhecida e provida.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA DO OBJETO. DECISÃO SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. SENTENÇA CASSADA. 1) Caso em exame.
Trata-se de apelação cível objetivando a anulação da sentença que extinguiu o processo se resolução do mérito em razão da perda do objeto. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se houve ofensa aos princípios do contraditório e da não surpresa. 3) Razões de decidir. 3.1. Nos termos dos artigos 9 e 10 do Código de Processo Civil o juiz deve conferir às partes a oportunidade de manifestação sobre o fundamento sobre o qual se ampara a decisão. 3.2. No caso concerto, tendo o magistrado a quo extinguido o feito baseada em informação apresentada apenas por uma das partes, sem intimar a parte contrária, após anos de tramitação do processo e de forma totalmente surpreendente, afronta o princípio do contraditório e da não surpresa. Sentença cassada. 4) Dispositivo e tese. Apelação Cível conhecida e provida.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA DO OBJETO. DECISÃO SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. SENTENÇA CASSADA. 1) Caso em exame.
Trata-se de apelação cível objetivando a anulação da sentença que extinguiu o processo se resolução do mérito em razão da perda do objeto. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se houve ofensa aos princípios do contraditório e da não surpresa. 3) Razões de decidir. 3.1. Nos termos dos artigos 9 e 10 do Código de Processo Civil o juiz deve conferir às partes a oportunidade de manifestação sobre o fundamento sobre o qual se ampara a decisão. 3.2. No caso concerto, tendo o magistrado a quo extinguido o feito baseada em informação apresentada apenas por uma das partes, sem intimar a parte contrária, após anos de tramitação do processo e de forma totalmente surpreendente, afronta o princípio do contraditório e da não surpresa. Sentença cassada. 4) Dispositivo e tese. Apelação Cível conhecida e provida.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0031065-59.2017.8.03.0001.
APELANTE: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, AGROPECUARIA MORUMBI LTDA/Advogado(s) do reclamante: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA, LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO
APELADO: JOEL COUTINHO PICANCO/Advogado(s) do reclamado: RUBEN BEMERGUY, CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO DESPACHO Analisando os autos, constatei que apesar de ter determinado a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto no 1669339, a intimação foi dirigida, erroneamente, ao advogado a parte Apelante. Deste modo,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se a parte Apelada para, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto por Agropecuária Morumbi Ltda. Intime-se. Cumpra-se. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Juiz de Direito do Gabinete 05
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0031065-59.2017.8.03.0001.
APELANTE: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, AGROPECUARIA MORUMBI LTDA /Advogado(s) do reclamante: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
APELADO: JOEL COUTINHO PICANCO /Advogado(s) do reclamado: RUBEN BEMERGUY, CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de apelação cível interposta por Agropecuária Morumbi Ltda contra sentença proferida pelo Juízo da 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. Em seu recurso, afirma que efetuou o pagamento do preparo recursal, porém não traz a comprovação. Assim, intime-se o apelante para, em cinco dias, juntar o comprovante do pagamento do preparo recursal. Publique-se. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador do Gabinete 05
07/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/07/2024, 12:22
Decurso de Prazo
29/07/2024, 12:24
Confirmada
05/07/2024, 00:11
Expedida/Certificada
24/06/2024, 14:17
Petição (Apelação)
20/06/2024, 17:29
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2024, 06:57
Inclusão no Juízo 100% Digital
11/06/2024, 06:57
Confirmada
01/06/2024, 06:01
Expedida/certificada
22/05/2024, 08:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/05/2024, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2024, 08:19
Petição (Contra-razões)
16/04/2024, 12:38
Confirmada
16/04/2024, 11:59
Confirmada
13/04/2024, 06:01
Expedida/certificada
08/04/2024, 10:48
Ato ordinatório
08/04/2024, 10:48
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 13:36
Recebimento
04/04/2024, 10:23
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 09:36
Recebimento
04/04/2024, 09:35
Remessa (outros motivos)
03/04/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 17:09
Recebimento
03/04/2024, 16:55
Remessa (outros motivos)
03/04/2024, 14:42
Recebimento
03/04/2024, 14:24
Remessa (outros motivos)
03/04/2024, 13:32
Expedida/certificada
03/04/2024, 09:48
Perda do objeto
01/04/2024, 09:38
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 12:38
Conclusão (para decisão)
11/03/2024, 08:19
Decurso de Prazo
11/03/2024, 08:18
Confirmada
16/02/2024, 06:01
Expedida/certificada
06/02/2024, 12:48
Outras Decisões
31/01/2024, 12:37
Documento (Ofício)
06/01/2024, 16:52
Desarquivamento
06/01/2024, 16:50
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
24/11/2022, 11:16
Movimentação processual
24/11/2022, 11:05
Movimentação processual
24/11/2022, 11:04
Movimentação processual
24/11/2022, 11:04
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2022, 11:03
Movimentação processual
24/11/2022, 11:03
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2022, 09:25
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2022, 13:19
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2022, 09:43
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2022, 20:06
Movimentação processual
05/09/2022, 20:06
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2022, 20:02
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2022, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2022, 10:07
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2022, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2022, 09:18
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2022, 11:02
Expedição de documento (Ofício)
24/05/2022, 08:20
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2022, 20:27
Outras Decisões
15/05/2022, 19:49
Documento (Ofício)
13/05/2022, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2022, 09:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/03/2022, 09:27
Outras Decisões
24/03/2022, 12:58
Documento (Outros documentos)
23/03/2022, 12:19
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2022, 11:06
Outras Decisões
21/02/2022, 17:08
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2022, 08:20
Outras Decisões
11/02/2022, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2022, 10:20
Recebimento
27/01/2022, 14:24
Remessa (outros motivos)
27/01/2022, 13:14
Recebimento
27/01/2022, 13:06
Remessa (outros motivos)
27/01/2022, 13:02
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2022, 10:50
Outras Decisões
19/01/2022, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2022, 12:20
Mandado (entregue ao destinatário)
27/12/2021, 11:05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/11/2021, 11:46
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/11/2021, 01:49
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2021, 09:24
Expedição de documento (Mandado)
08/11/2021, 09:16
Outras Decisões
04/11/2021, 10:33
Documento (Outros documentos)
20/10/2021, 10:06
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2021, 12:26
Mero expediente
01/10/2021, 18:26
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2021, 11:21
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 15:15
Ato ordinatório
24/09/2021, 14:33
Conclusão (para decisão)
21/09/2021, 09:15
Apensamento
20/09/2021, 07:00
Confirmada
11/09/2021, 06:01
Expedida/certificada
01/09/2021, 10:18
Incompetência
31/08/2021, 20:46
Conclusão (para decisão)
17/08/2021, 10:55
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2021, 07:24
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 18:14
Confirmada
01/08/2021, 06:01
Expedida/certificada
22/07/2021, 12:15
Mero expediente
20/07/2021, 20:59
Conclusão (para decisão)
06/07/2021, 07:42
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 20:05
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 19:56
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 19:40
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 11:25
Confirmada
21/06/2021, 06:01
Expedida/certificada
11/06/2021, 11:40
Expedida/certificada
11/06/2021, 11:40
Expedida/certificada
11/06/2021, 11:39
Outras Decisões
09/06/2021, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2021, 09:25
Outras Decisões
19/05/2021, 16:48
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2021, 11:12
Outras Decisões
04/05/2021, 10:11
Conclusão (para decisão)
19/04/2021, 11:34
Confirmada
18/04/2021, 06:01
Expedida/certificada
08/04/2021, 12:57
Outras Decisões
06/04/2021, 21:04
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2021, 10:31
Petição (Petição (outras))
19/03/2021, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2021, 12:58
Outras Decisões
11/03/2021, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2021, 11:14
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 18:15
Ato ordinatório
24/02/2021, 11:24
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2021, 10:59
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 16:59
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
12/02/2021, 12:36
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2021, 07:57
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
11/02/2021, 07:52
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
09/02/2021, 10:09
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2020, 08:17
Apensamento
15/10/2020, 18:50
Confirmada
15/10/2020, 06:01
Expedida/certificada
05/10/2020, 22:28
Expedida/certificada
05/10/2020, 22:27
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/10/2020, 22:25
Outras Decisões
05/10/2020, 12:13
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2020, 08:41
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2020, 12:27
Expedição de documento (Certidão)
20/07/2020, 09:27
Expedição de documento (Certidão)
20/07/2020, 09:26
Outras Decisões
15/07/2020, 12:52
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 18:03
Petição (Petição (outras))
23/06/2020, 12:09
Documento (Ofício)
21/06/2020, 17:31
Confirmada
16/06/2020, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2020, 07:39
Expedida/certificada
06/06/2020, 07:39
Mero expediente
26/05/2020, 11:32
Petição (Petição (outras))
11/05/2020, 17:42
Outras Decisões
23/04/2020, 11:31
Audiência (cancelada; instrução e julgamento; Juiz(a))
20/04/2020, 10:17
Confirmada
13/03/2020, 06:01
Petição (Petição (outras))
04/03/2020, 10:21
Expedida/certificada
03/03/2020, 11:54
Ato ordinatório
03/03/2020, 11:54
Confirmada
22/02/2020, 06:01
Expedida/certificada
12/02/2020, 09:56
Ato ordinatório
12/02/2020, 09:56
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2020, 23:47
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2020, 20:09
Confirmada
07/02/2020, 06:01
Publicação
29/01/2020, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020, 14:44
Ato ordinatório
28/01/2020, 07:52
Expedida/certificada
28/01/2020, 07:51
Outras Decisões
27/01/2020, 13:14
Mandado (entregue ao destinatário)
12/01/2020, 23:01
Expedição de documento (Mandado)
08/01/2020, 14:24
Expedição de documento (Mandado)
08/01/2020, 14:24
Expedição de documento (Mandado)
08/01/2020, 14:07
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2020, 12:27
Confirmada
22/12/2019, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2019, 07:40
Expedida/certificada
12/12/2019, 07:39
Petição (Petição (outras))
11/12/2019, 08:59
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2019, 12:01
Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))
10/12/2019, 12:00
Confirmada
07/12/2019, 06:01
Petição (Petição (outras))
06/12/2019, 18:06
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2019, 09:02
Expedida/certificada
27/11/2019, 09:01
Outras Decisões
24/11/2019, 22:58
Petição (Petição (outras))
12/11/2019, 08:09
Confirmada
27/10/2019, 06:01
Audiência (realizada; instrução e julgamento; Juiz(a))
21/10/2019, 09:42
Mandado (entregue ao destinatário)
20/10/2019, 20:30
Petição (Petição (outras))
20/10/2019, 12:31
Mandado (entregue ao destinatário)
19/10/2019, 20:16
Mandado (entregue ao destinatário)
18/10/2019, 12:02
Mandado (entregue ao destinatário)
18/10/2019, 11:33
Mandado (entregue ao destinatário)
18/10/2019, 11:30
Expedida/certificada
17/10/2019, 08:22
Outras Decisões
16/10/2019, 23:10
Petição (Petição (outras))
16/10/2019, 11:19
Mandado (entregue ao destinatário)
13/10/2019, 14:54
Mandado (entregue ao destinatário)
11/10/2019, 09:58
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2019, 09:53
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2019, 09:51
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2019, 09:48
Documento Expedido
09/10/2019, 09:42
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2019, 09:41
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2019, 08:54
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2019, 08:52
Confirmada
30/09/2019, 06:01
Audiência (cancelada; instrução e julgamento; Juiz(a))
20/09/2019, 09:36
Expedição de documento (Mandado)
20/09/2019, 08:24
Expedição de documento (Mandado)
20/09/2019, 08:23
Expedida/certificada
20/09/2019, 08:12
Movimentação processual
20/09/2019, 08:10
Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))
20/09/2019, 08:08
Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))