Inválido 6001333-32.2025.8.03.0006 - TJAP

Inválido 6001333-32.2025.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001333-32.2025.8.03.0006. REQUERENTE: ERICA JULIANA COSTA DAS CHAGAS REQUERIDO: DENILTON RAMOS DE SOUZA DECISÃO 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL (15309) Intime-se a requerente para que informe, no ato do cumprimento da diligência, se ainda tem interesse na manutenção das medidas. 1.1. Cumpra-se esta ordem via aplicativo WhatsApp e/ou ligação telefônica e, não sendo possível ou restando infrutífera a diligência pela forma acima, diligencie-se por oficial de justiça. 2. Com a vinda da informação: a) caso seja pela manutenção das medidas, tornem os autos conclusos para decisão. b) caso seja pela revogação das medidas, tornem conclusos para sentença. Ferreira Gomes/AP, 7 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001333-32.2025.8.03.0006. REQUERENTE: ERICA JULIANA COSTA DAS CHAGAS REQUERIDO: DENILTON RAMOS DE SOUZA SENTENÇA A autora informou [ID 26302401] que não tem mais interesse nas medidas protetivas de urgência, razão pela qual requereu o arquivamento do feito. Nos termos do art. 485 do CPC/15, extingue-se o processo, sem resolução de mérito: “Vlll – homologar a desistência da ação”. É o que ocorre nestes autos. POSTO ISSO, homologo a desistência apresentada e EXTINGO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Atualizem-se as informações no sistema BNMP, posto que foi revogada a medida protetiva e, em seguida, arquive-se o feito em razão do trânsito em julgado por preclusão lógica. Publicação e registro eletrônicos. Ferreira Gomes/AP, 10 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL (15309)

23/06/2026, 00:00

Definitivo

10/03/2026, 08:22

Documento (Certidão)

10/03/2026, 08:22

Desistência

10/02/2026, 15:50

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 09:28

Documento (Certidão)

09/02/2026, 09:27

Outras Decisões

08/02/2026, 08:47

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 09:54

Petição

13/01/2026, 11:45

Confirmada

20/12/2025, 00:01

Expedida/Certificada

09/12/2025, 10:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 10:45

Petição (Petição inicial)

24/11/2025, 12:09

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição

Confirmada

Expedida/Certificada

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição inicial)

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