Outros procedimentos de jurisdição voluntária 6004338-56.2025.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6004338-56.2025.8.03.0008. REQUERENTE: BENEVALDO PEREIRA CALDAS SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária proposto por Benevaldo Pereira Caldas, objetivando levantamento de valores.Sobreveio aos autos petição do requerente manifestando expressa desistência da ação, sob o fundamento de perda do objeto, diante das informações obtidas via sistemas de consulta (SISBAJUD/FGTS/PIS), nas quais restou consignada a inexistência de saldo disponível em seu nome. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte requerente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas adicionais, diante da concessão da justiça gratuita. Trânsito por preclusão lógica. Arquivem-se. Laranjal do Jari/AP, 10 de fevereiro de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Definitivo

10/02/2026, 12:41

Desistência

10/02/2026, 12:00

Conclusão (para julgamento)

10/02/2026, 09:31

Petição (Petição inicial)

09/02/2026, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BENEVALDO PEREIRA CALDAS POLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 6004338-56.2025.8.03.0008 ESPÉCIE: [Levantamento de Valor] >OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) POLO ATIVO: Intime-se a parte requerente para que se manifeste sobre as informações obtidas, no prazo de 05 (cinco) dias, Laranjal do Jari, 3 de fevereiro de 2026. JOSENI MINEIRO DE SOUSA Técnica Judiciária

04/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2026, 08:42

Documento (Certidão)

09/12/2025, 12:58

Documento (Certidão)

04/12/2025, 10:48

Outras Decisões

02/12/2025, 12:33

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 11:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/11/2025, 18:47

Distribuição (sorteio)

07/11/2025, 18:47

Documentos

•23/06/2026, 00:00