Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6055963-87.2024.8.03.0001.
EXEQUENTE: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
EXECUTADO: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, RONALDO AURELIANO SILVA DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias constituir novo advogado para o patrocínio do processo. Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
23/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/06/2026, 14:15
Decurso de Prazo
29/04/2026, 00:06
Publicação
20/04/2026, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2026, 01:16
Petição (Petição inicial)
17/04/2026, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6055963-87.2024.8.03.0001.
EXEQUENTE: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
EXECUTADO: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, RONALDO AURELIANO SILVA DECISÃO I- Habilite-se o novo procurador do réu. II-
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6055963-87.2024.8.03.0001.
EXEQUENTE: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
EXECUTADO: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, RONALDO AURELIANO SILVA DECISÃO I- Habilite-se o novo procurador do réu. II-
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
17/04/2026, 00:00
Outras Decisões
07/04/2026, 00:22
Conclusão (para decisão)
31/03/2026, 13:21
Confirmada
31/03/2026, 13:19
Petição (Petição inicial)
27/03/2026, 08:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/03/2026, 04:42
Expedição de documento (Carta)
27/02/2026, 09:04
Expedição de documento (Carta)
27/02/2026, 09:02
Outras Decisões
09/02/2026, 19:04
Documento (Certidão)
19/11/2025, 12:16
Conclusão (para decisão)
04/11/2025, 11:04
Petição (Petição inicial)
30/10/2025, 09:46
Expedição de documento (Carta rogatória)
20/10/2025, 11:25
Decurso de Prazo
09/10/2025, 01:14
Documento (Certidão)
03/10/2025, 07:34
Confirmada
01/10/2025, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 09:07
Documento (Certidão)
01/10/2025, 09:05
Expedição de documento (Ofício)
30/09/2025, 12:32
Expedição de documento (Ofício)
30/09/2025, 12:31
Ato ordinatório
30/09/2025, 10:41
Movimentação processual
30/09/2025, 10:41
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:20
Conclusão (para decisão)
15/09/2025, 13:11
Petição (Petição inicial)
12/09/2025, 12:07
Arquivamento
09/09/2025, 14:43
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 12:33
Documento (Certidão)
09/09/2025, 12:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 6055963-87.2024.8.03.0001.
EXEQUENTE: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
EXECUTADO: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, RONALDO AURELIANO SILVA SENTENÇA
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, consoante expressa manifestação (ID21581157). Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Proceda a transferência para a conta deste Juízo, via SISBAJUD, dos valores bloqueados nos autos, R$ 190.723,25, desbloqueando o saldo remanescente (ID19754099). Após, expeça-se alvará de levantamento/transferência na forma indicada no termo de acordo constante do ID21581157): R$ 169.837,52, em favor da credora e R$ 20.885,72 em favor da advogada Paula Barroso Baptista. Após, arquivem-se os autos, eis que renunciam ao prazo recursal, considerando-se a sentença transitada em julgado neste ato. Em caso de descumprimento do acordo, fica a parte credora isenta do recolhimento das custas, para fins de desarquivamento. Intimem-se. Macapá/AP, 18 de agosto de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz Titular Da 3ª Vara Cível de Macapá
05/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
03/09/2025, 15:43
Documento (Certidão)
28/08/2025, 11:50
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/08/2025, 23:49
Conclusão (para julgamento)
12/08/2025, 09:29
Petição (Petição inicial)
11/08/2025, 10:10
Decurso de Prazo
02/08/2025, 01:03
Decurso de Prazo
02/08/2025, 01:03
Decurso de Prazo
02/08/2025, 01:03
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/08/2025, 21:21
Documento (Certidão)
01/08/2025, 21:21
Petição (Petição inicial)
31/07/2025, 20:10
Petição (Petição inicial)
30/07/2025, 09:22
Decurso de Prazo
29/07/2025, 10:31
Publicação
25/07/2025, 10:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6055963-87.2024.8.03.0001.
EXEQUENTE: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
EXECUTADO: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, RONALDO AURELIANO SILVA DECISÃO Conforme consta do Relatório de Ordens Judiciais (ID 19754088), foram efetivados bloqueios de valores em contas bancárias de titularidade dos devedores TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (R$ 147.382,24) e RONALDO AURELIANO SILVA (R$ 43.615,93). Antes de ser regularmente intimado, o executado RONALDO AURELIANO SILVA apresentou impugnação à penhora, alegando a impenhorabilidade dos valores bloqueados. Para tanto, anexou recibo de pagamento salarial, demonstrando o recebimento líquido de R$ 18.020,07, além de comprovantes de transferência do referido valor, realizada pelo empregador para conta vinculada ao Banco C6 (IDs 19639268 e 19639273). O valor total bloqueado em contas de titularidade do executado RONALDO AURELIANO SILVA foi de R$ 43.615,93, distribuído da seguinte forma: (i) R$ 295,75 na conta do Nu Pagamentos; (ii) R$ 24.654,06 na conta do Itaú Unibanco; (iii) R$ 13.998,53 na conta do C6 Bank e (iv) R$ 4.667,59 na conta da Caixa Econômica Federal.
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
DIANTE DO EXPOSTO, determino: (i) Intime-se o executado RONALDO AURELIANO SILVA para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos documentação idônea que comprove a origem e a impenhorabilidade dos valores constritos nas contas do Nu Pagamentos, Itaú Unibanco e Caixa Econômica Federal, bem como extrato bancário de movimentação da conta C6 Bank referente ao período de 23.06 a 23.07.2025. (ii) Intime-se a executada TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. para que, no prazo de 05 dias, querendo, impugne o bloqueio do valor de R$ 147.382,24 constrito em contas de sua titularidade. Macapá/AP, 23 de julho de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá