Execução de Título Extrajudicial 6051291-36.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6051291-36.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6051291-36.2024.8.03.0001. Autor: CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDA Réu: ANTONIO EMANUEL PAIVA RABELO JUNIOR SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o Acordo celebrado entre as partes (ID 26234495). Proceda-se o CANCELAMENTO da solicitação de bloqueio, via SISBAJUD, sob o protocolo nº 20250051498663 (ID 24373290), com o DESBLOQUEIO de quaisquer valores porventura bloqueados. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 9 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Definitivo

10/02/2026, 09:30

Documento (Certidão)

10/02/2026, 09:30

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/02/2026, 16:39

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 11:49

Petição (Petição inicial)

05/02/2026, 11:43

Documento (Certidão)

27/10/2025, 15:15

Outras Decisões

06/09/2025, 00:09

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 11:07

Petição (Petição inicial)

25/08/2025, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6051291-36.2024.8.03.0001. Autor: CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDA Réu: ANTONIO EMANUEL PAIVA RABELO JUNIOR DESPACHO Tendo em vista a Certidão do Oficial de Justiça (ID 18533147), Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o Exequente, por meio de seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar, objetivamente, bens do Executado passíveis de penhora, ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Macapá, 18 de agosto de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

19/08/2025, 00:00

Mero expediente

18/08/2025, 18:51

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 12:18

Publicação

24/07/2025, 09:44

Documentos

Sentença

•23/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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