Execução Fiscal 0038332-09.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 565.712,89

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

RENAN ALVES GADELHA

CPF

Reu

R. ALVES GADELHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 07:54

Determinado o arquivamento definitivo

28/05/2025, 22:31

Conclusos para decisão

28/05/2025, 21:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2025, 21:25

Decorrido prazo de R. ALVES GADELHA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de RENAN ALVES GADELHA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:09

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 21:01

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:27

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 07:54

Determinado o arquivamento definitivo

28/05/2025, 22:31

Conclusos para decisão

28/05/2025, 21:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2025, 21:25

Decorrido prazo de R. ALVES GADELHA em 15/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/08/2022, 11:20

Decisão

•20/10/2022, 12:57

16/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de RENAN ALVES GADELHA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:09

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 21:01

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 10:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 22:02

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

07/04/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 11:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:26

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024, 13:13

Juntada de Outros documentos

10/03/2024, 13:12

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

04/03/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:40

Conclusos para decisão

04/03/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 00:07

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 00:06

Determinada a quebra do sigilo fiscal

28/02/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 13:24

Conclusos para decisão

28/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 21:17

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

26/02/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 14:42

Conclusos para decisão

26/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

24/02/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:04

Alterada a parte

20/02/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:27

Conclusos para decisão

19/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 12:24

Indeferimento

01/02/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 14:06

Conclusos para decisão

01/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica

20/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:52

Publicado Edital em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 20:54

Expedição de Edital.

24/08/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:39

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

23/08/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 07:44

Conclusos para decisão

23/08/2023, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 12:36

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:32

Expedição de Carta.

19/05/2023, 13:55

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

09/05/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 18:17

Conclusos para decisão

25/04/2023, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:12

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:24

Determinada diligência

13/02/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 14:43

Conclusos para decisão

10/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2023, 16:01

Juntada de Outros documentos

04/02/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 08:33

Conclusos para decisão

30/01/2023, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica

21/10/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 07:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 12:50

Conclusos para decisão

20/10/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2022, 01:36

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 10:24

Determinada diligência

30/08/2022, 11:20

Processo Autuado

30/08/2022, 06:36

Conclusos para despacho

30/08/2022, 06:36

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

27/08/2022, 15:23

Despacho

•30/01/2023, 10:51

Decisão

•13/02/2023, 07:17

Decisão

•09/05/2023, 14:36

Decisão

•23/08/2023, 11:33

Decisão

•01/02/2024, 14:58

Decisão

•19/02/2024, 17:04

Decisão

•26/02/2024, 15:26

Decisão

•28/02/2024, 15:06

Decisão

•04/03/2024, 10:17

Decisão

•13/03/2024, 12:27

Ato ordinatório

•18/06/2024, 10:33

Despacho

•18/06/2024, 21:01

Decisão

•28/05/2025, 22:31