Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0001204-15.2023.8.03.0002.
APELANTE: ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES
APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA, alegando o
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0001204-15.2023.8.03.0002.
APELANTE: ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES
APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DESPACHO Verificada a oposição de Embargos de Declaração (ID 6096569),
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se o embargado BANCO DO
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001204-15.2023.8.03.0002.
APELANTE: ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES
APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de Apelação Cível em cujas razões o Recorrente formulou pedido de gratuidade de justi
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0001204-15.2023.8.03.0002.
APELANTE: ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES
APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o Apelante para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a impugnação à gratuidade
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA DE CUJUS: SEBASTIANA SILVEIRA GAYA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, ante o recurso de APELAÇÃO apresentado, intimo a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorri
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] 6 ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 0001204-15.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: INVENTÁRIO (39)
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001204-15.2023.8.03.0002.
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA DE CUJUS: SEBASTIANA SILVEIRA GAYA SENTENÇA..
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39)
Trata-se de ação monitória proposta pelo BANCO DO BRASIL contra o ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA. O mandado inicial foi conve
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001204-15.2023.8.03.0002.
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA DE CUJUS: SEBASTIANA SILVEIRA GAYA SENTENÇA..
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39)
Trata-se de ação monitória proposta pelo BANCO DO BRASIL contra o ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA. O mandado inicial foi conve
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA REPRESENTANTE LEGAL: CELITA GAYA CORREA Retificar o 19542439 - Ato ordinatório Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª00 VCFP-STN, ante a apresentação de EMBARGOS DE DECL
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 0001204-15.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40)
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001204-15.2023.8.03.0002.
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA REPRESENTANTE LEGAL: CELITA GAYA CORREA SENTENÇA..
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de ação monitória proposta pelo BANCO DO BRASIL contra o ESPÓLIO DE SEBASTIA
26/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/06/2024, 23:35
Decurso de Prazo
21/05/2024, 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
21/05/2024, 09:48
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 14:50:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
06/05/2024, 11:42
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 14:50:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
03/05/2024, 11:45
Em Atos do Juiz. .Ação MonitóriaAcolho a emenda à inicial de ordem nº 103.1) Cadastre-se o CELITA GAYA CORREA como representante do espolio.2) Intime-se a parte autora para requerer o que entender por direito no prazo de 5 dias. Cumpra-se
29/04/2024, 14:50
Documentos
Intimação
•01/08/2025, 00:00
Intimação
•26/06/2025, 00:00
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001204-15.2023.8.03.0002.
APELANTE: ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES
APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de Apelação Cível em cujas razões o Recorrente formulou pedido de gratuidade de justi
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0001204-15.2023.8.03.0002.
APELANTE: ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES
APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o Apelante para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a impugnação à gratuidade
07/10/2025, 00:00
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Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA DE CUJUS: SEBASTIANA SILVEIRA GAYA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, ante o recurso de APELAÇÃO apresentado, intimo a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorri
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] 6 ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 0001204-15.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: INVENTÁRIO (39)
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001204-15.2023.8.03.0002.
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA DE CUJUS: SEBASTIANA SILVEIRA GAYA SENTENÇA..
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39)
Trata-se de ação monitória proposta pelo BANCO DO BRASIL contra o ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA. O mandado inicial foi conve
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001204-15.2023.8.03.0002.
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA DE CUJUS: SEBASTIANA SILVEIRA GAYA SENTENÇA..
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39)
Trata-se de ação monitória proposta pelo BANCO DO BRASIL contra o ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA. O mandado inicial foi conve
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA REPRESENTANTE LEGAL: CELITA GAYA CORREA Retificar o 19542439 - Ato ordinatório Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª00 VCFP-STN, ante a apresentação de EMBARGOS DE DECL
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 0001204-15.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40)
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001204-15.2023.8.03.0002.
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA REPRESENTANTE LEGAL: CELITA GAYA CORREA SENTENÇA..
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de ação monitória proposta pelo BANCO DO BRASIL contra o ESPÓLIO DE SEBASTIA
26/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/06/2024, 23:35
Decurso de Prazo
21/05/2024, 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
21/05/2024, 09:48
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 14:50:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
06/05/2024, 11:42
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 14:50:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
03/05/2024, 11:45
Em Atos do Juiz. .Ação MonitóriaAcolho a emenda à inicial de ordem nº 103.1) Cadastre-se o CELITA GAYA CORREA como representante do espolio.2) Intime-se a parte autora para requerer o que entender por direito no prazo de 5 dias. Cumpra-se
29/04/2024, 14:50
Certifico que em face da petição de ordem 103, faço os autos conclusos.
15/04/2024, 10:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
15/04/2024, 10:46
PETIÇÃO
10/04/2024, 15:44
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 21:38:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
05/04/2024, 10:53
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 21:38:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
04/04/2024, 09:21
Em Atos do Juiz. ...Trata-se de Ação Monitória movida pelo BANCO DO BRASIL em face do ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA.Cabe ao autor a indicação do representante legal do espólio, seja o inventariante ou administrador provisório, de modo a vi (...)
02/04/2024, 21:38
Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 97).
11/03/2024, 11:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
11/03/2024, 11:49
PETIÇÃO
07/03/2024, 10:12
Intimação (Determinada a emenda à inicial na data: 23/02/2024 21:36:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
01/03/2024, 09:58
Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 23/02/2024 21:36:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
29/02/2024, 10:58
Certifico que realizei a exclusão dos demais herdeiros do polo passivo, conforme determinação de ordem 88.
29/02/2024, 10:58
NOME PARTE: ODINALDO GAIA CORREA - Parte Ré
29/02/2024, 10:54
NOME PARTE: OLZELINO ARAUJO CORREA FILHO - Parte Ré
29/02/2024, 10:54
NOME PARTE: ODINEY GAIA CORREA - Parte Ré
29/02/2024, 10:54
NOME PARTE: CELITA GAYA CORREA - Parte Ré
29/02/2024, 10:54
NOME PARTE: SEBASTIANA SILVEIRA GAYA - Parte Ré
29/02/2024, 10:53
Em Atos do Juiz. Ação monitóriaA inicial foi indeferida e o recurso foi provido em parte (#72). Por isso, determino:1) Que apenas o ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA seja mantido no polo passivo. Os herdeiros devem ser excluídos dos registros destes autos.2) Que o (...)
23/02/2024, 21:36
Certifico para finalizar histórico (ordem 86).
15/02/2024, 11:05
PETIÇÃO
05/02/2024, 13:44
Certifico que, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, faço os autos conclusos.
05/02/2024, 11:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
05/02/2024, 11:54
Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:06:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/01/2024, 09:00
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
29/01/2024, 09:43
Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.72, transitou em julgado em 29/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
29/01/2024, 09:42
Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 79.
11/12/2023, 08:57
Certifico que o acórdão registrado em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2023 em 04/12/2023.
04/12/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001204-15.2023.8.03.0002.
Apelante: BANCO DO BRASIL Advogado(a): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - 110501RJ
Apelado: CELITA GAYA CORREA, ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA, ODINALDO GAIA CORREA, ODINEY GAIA CORREA, OLZELINO ARAUJO CORREA FILHO, SEBASTIANA SILVEIRA GAYA Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO E PARTILHA. ILEGITIMIDADE DOS HERDEIROS. LEGITIMIDADE DO E
Acórdão - Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
04/12/2023, 00:00
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL e provido em parte na data: 27/11/2023 15:28:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
30/11/2023, 10:37
Registrado pelo DJE Nº 000213/2023
29/11/2023, 18:02
Acórdão (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2023
29/11/2023, 12:48
Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL e provido em parte na data: 27/11/2023 15:28:25 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
29/11/2023, 12:33
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 09:16:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
29/11/2023, 09:17
CÂMARA ÚNICA
28/11/2023, 09:19
Em Atos do Desembargador.
27/11/2023, 15:28
Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:56:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/11/2023, 10:56
Conclusão
24/11/2023, 10:56
GABINETE 04
24/11/2023, 10:52
Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.
24/11/2023, 10:52
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK.
24/11/2023, 09:59
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.
08/11/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001204-15.2023.8.03.0002.
Apelante: BANCO DO BRASIL Advogado(a): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - 110501RJ
Apelado: CELITA GAYA CORREA, ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA, ODINALDO GAIA CORREA, ODINEY GAIA CORREA, OLZELINO ARAUJO CORREA FILHO, SEBASTIANA SILVEIRA GAYA Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
08/11/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000200/2023
07/11/2023, 19:39
Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023
07/11/2023, 17:18
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00
07/11/2023, 17:17
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
25/10/2023, 11:34
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:56:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
25/10/2023, 07:57
CÂMARA ÚNICA
20/10/2023, 13:39
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
20/10/2023, 08:47
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 08:43:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/09/2023, 08:43
Conclusão
04/09/2023, 08:43
GABINETE 04
30/08/2023, 13:16
Decurso de Prazo.
30/08/2023, 13:15
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.
28/08/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001204-15.2023.8.03.0002.
Apelante: BANCO DO BRASIL Advogado(a): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - 110501RJ
Apelado: CELITA GAYA CORREA, ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA, ODINALDO GAIA CORREA, ODINEY GAIA CORREA, OLZELINO ARAUJO CORREA FILHO, SEBASTIANA SILVEIRA GAYA Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO: Verificada a interposição de Recurso de Apelação (#33),
Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CÍVEL intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarra
28/08/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000157/2023
25/08/2023, 19:20
DESPACHO (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023
25/08/2023, 08:21
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:52:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
18/08/2023, 09:53
CÂMARA ÚNICA
08/08/2023, 09:08
Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Recurso de Apelação (#33), intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
07/08/2023, 09:19
Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 09:17:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/08/2023, 09:17
Conclusão
04/08/2023, 09:17
GABINETE 04
03/08/2023, 19:02
Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
03/08/2023, 18:56
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:22:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/08/2023, 14:22
CÂMARA ÚNICA
03/08/2023, 13:13
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL. Apelado: ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA, SEBASTIANA SILVEIRA GAYA, CELITA GAYA CORREA, ODINEY GAIA CORREA, OLZELINO ARAUJO CORREA FILHO, ODINALDO GAIA CORREA.
03/08/2023, 12:34
Fase excluída pela secretaria. RITO: APELAÇÃO - SEQUÊNCIA: 1
03/08/2023, 12:33
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL. Apelado: ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA.
03/08/2023, 12:32
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3261396 - Protocolado(a) em 03-08-2023 às 12:21
03/08/2023, 12:32
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:21:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
03/08/2023, 12:21
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/08/2023, 14:20
Certifico a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para apreciação da Apelação interposta.
31/07/2023, 11:58
Certifico que o movimento de ordem nº 34 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
31/07/2023, 11:57
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 35.*
Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP - STN, promovo a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela requerente à ordem n. 33, no prazo de 15 dias.
31/07/2023, 11:57
Recurso de Apelação
24/07/2023, 12:37
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/07/2023 11:58:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
14/07/2023, 09:10
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/07/2023 11:58:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Auxiliar Autor).
14/07/2023, 09:10
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/07/2023 11:58:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
13/07/2023, 07:59
Em Atos do Juiz.
05/07/2023, 11:58
Certifico a conclusão do feito, diante da petição juntada à ordem 26.
22/06/2023, 10:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
22/06/2023, 10:21
Protocolo Nº 25991813 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/06/2023, 15:20
Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 25/05/2023 09:22:46 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
31/05/2023, 10:08
Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 25/05/2023 09:22:46 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Auxiliar Autor).
31/05/2023, 10:08
Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 25/05/2023 09:22:46 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
30/05/2023, 12:11
Em Atos do Juiz.
25/05/2023, 09:22
Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 19).
09/05/2023, 11:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
09/05/2023, 11:33
PETIÇÃO
02/05/2023, 16:22
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2023 10:22:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
20/04/2023, 09:17
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2023 10:22:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Auxiliar Autor).
20/04/2023, 09:17
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2023 10:22:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
19/04/2023, 16:56
Em Atos do Juiz. Ação monitóriaNão havendo manifestação da autora, no prazo de 15 dias, façam-se os autos conclusos para sentença de indeferimento da inicial.Intime-se.
17/04/2023, 10:22
Certifico que , tendo em vista a juntada da petição (#11), faço os autos conclusos.
30/03/2023, 15:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
30/03/2023, 15:18
Certifico a habilitação (ordem 10).
23/03/2023, 11:38
PETIÇÃO
17/03/2023, 15:01
HABILITAÇÃO
17/03/2023, 10:25
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2023 22:50:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
08/03/2023, 10:23
NOME PARTE: ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA - Parte Ré
06/03/2023, 10:53
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2023 22:50:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
06/03/2023, 10:52
Certifico a habilitação (ordem 5).
06/03/2023, 10:52
HABILITAÇÃO
28/02/2023, 14:34
Em Atos do Juiz. Ação monitória.1) Registre-se no polo passivo o ESPÓLIO DE SEBASTIANA SILVEIRA GAYA;2) A autora, no prazo de 15 dias, deverá informar se tramita ou tramitou ação de inventário dos bens deixados por SEBASTIANA SILVEIRA GAYA;3) A autora deverá (...)
27/02/2023, 22:50
Tombo em 17/02/2023.
17/02/2023, 08:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
17/02/2023, 08:25
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3137118 - Protocolado(a) em 16-02-2023 às 17:51