Agravo em Recurso Especial 0048300-97.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0048300-97.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/11/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 611664/2024 - EDcl no AgInt no

26/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611664 - EDcl no AgInt no AREsp 2516600 - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024, 15:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00611664/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2516600/AP

23/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

11/09/2024, 08:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024, 07:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024, 18:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611664/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2516600/AP

05/09/2024, 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/09/2024, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para NONATO HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 611664/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1491.

08/08/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/07/2024 Petição Nº 611664/2024 -

24/07/2024, 05:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2024, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2024, 20:56

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