Recurso Especial 0002779-40.2018.8.03.0000 - TJAP

Recurso Especial 0002779-40.2018.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679141/2024

13/08/2024, 17:31

Protocolizada Petição 679141/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2024 Petição Nº 853431/2023 - AgRg

12/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0853431 - AgRg no REsp 1970484 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024, 23:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:36

Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 853431/2023 - AgRg no REsp 1970484

06/08/2024, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/11/2023, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023, 20:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091248/2023

03/11/2023, 20:02

Protocolizada Petição 1091248/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023 Petição Nº 853431/2023 - AgRg

18/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023, 20:16

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/09/2023, 15:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/08/2023, 20:30

Ofício

•17/08/2023, 21:54

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Partes do Processo(15)